EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:
-
Ofício nº 065/2019, referente à resposta do Requerimento nº 14/2019, de autoria do vereador Eliel Coppi.
-
Ofício nº 066/2019, referente à resposta do Requerimento nº 13/2019, de autoria do vereador Prof. Sergio Chemite.
-
Ofício nº 067/2019, referente à resposta do Requerimento nº 15/2019, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
-
Ofício nº 072/2019, referente ao arquivamento da representação feita pelo Vereador Rodrigo Mendes, que imputava o crime de responsabilidade do Prefeito, previsto no art. 1º, inciso XXV, do Decreto Lei n 201/67, conforme – Notícia do fato n 38.05310000205/2018-5.
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA FOI APRESENTADO E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 07/2019 (Legislativo), que Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Pariquera-Açu/SP, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:
1. INDICAÇÃO Nº 094/2019 (Autoria dos Vereadores Mário Miranda, Tereza dos Santos, Milton Ticaca, Dorival Reis e Arnaldo Lourenço) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar o patrolamento e cascalhamento na Linha 13 de Maio/Cacau-Açu.
2. INDICAÇÃO Nº 095/2019 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar substituição/reparo da tampa do bueiro localizado na Rua Davi Mendes Júnior, em frente à pista de skate.
3. INDICAÇÃO Nº 096/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizada a troca da tubulação de esgoto da Rua Máximo Zanella entre a Rua João Tobias Filho e a Rua XV de Novembro.
4. INDICAÇÃO Nº 097/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizada a troca da tubulação de esgoto da Rua Capitão Casemiro Lino Vieira entre a Rua João Tobias Filho e a Rua Romeu Monti.
5. INDICAÇÃO Nº 098/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja colocado uma tubulação de esgoto para aguentar grande capacidade de água no canal que existe desde a Rua João Batista Barduco atravessando a Rua Frederico Schimidt até a Rua João Flórido na Vila Palmira.
