EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
FOI ENCAMINHADO E LIDO EM PLENÁRIO OS SEGUINTES PROJETOS:
- PROJETO DE LEI Nº 02/2019, que Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário de Pariquera-Açu – Cecopa e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 03/2019, que Dispõe sobre denominação da Rua 03, localizada no Bairro Jardim Nova Itália e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 04/2019, que Dispõe sobre denominação da Rua Projetada 2, localizada no Distrito Industrial e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 05/2019, que Dispõe sobre denominação da Rua 4, localizada no Bairro Jardim Mirassol e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 06/2019, que Dispõe sobre denominação da Rua 09, localizada no Bairro Jardim Nova Itália e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 07/2019, que Dispõe sobre denominação do Centro de Eventos de Pariquera-Açu e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 08/2019, que Dispõe sobre denominação da UBS da Vila São João e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 09/2019, que Dispõe sobre alteração do anexo I, da Lei 693, de 09 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
(Os referidos Projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes Competentes para análise e emissão de Pareceres).
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:
1. INDICAÇÃO Nº 034/2019 (Autoria dos Vereadores Mário Miranda, Milton Ticaca, Tereza dos Santos, Dorival Reis e Arnaldo Lourenço) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de incluir no cronograma da limpeza pública do Município, fazendo com que o caminhão de lixo passe ao menos uma vez por semana na Linha 13 de Maio/Cacau-Açu (entrando no bairro).
2. INDICAÇÃO Nº 035/2019 (Autoria dos Vereadores Mário Miranda, Milton Ticaca, Tereza dos Santos, Dorival Reis e Arnaldo Lourenço) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Estrada que liga o Bairro Simbiúva (Laranjeirinha), próximo ao Sítio do ex-prefeito Zildo Wach até a torre no Bairro Angatuba.
3. INDICAÇÃO Nº 036/2019 (Autoria dos Vereadores Mário Miranda, Milton Ticaca, Tereza dos Santos, Dorival Reis e Arnaldo Lourenço) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar instalação de 3 luminárias na ponte da entrada da cidade.
4. INDICAÇÃO Nº 037/2019 (Autoria dos Vereadores Mário Miranda, Milton Ticaca, Tereza dos Santos, Dorival Reis e Arnaldo Lourenço) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar o patrolamento, cascalhamento, colocação de fresa asfáltica e reparos na linha de tubo na Estrada Vapamirim, localizado na rodovia SP-226, sentido BR-116, passando a balança 1ª entrada à esquerda, próximo ao sítio da família do Sr. Alcides.
5. INDICAÇÃO Nº 038/2019 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que providencie com urgência o patrolamento do trecho que liga a estrada principal do Bairro Senador Dantas à Igreja Católica (Comunidade Santa Terezinha).
6. INDICAÇÃO Nº 039/2019 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de se providenciar, com urgência, a instalação de um abrigo de passageiros na estrada que liga Pariquera-Açu, sentido Cananéia, em frente à entrada do Mercado Bom Preço.
7. INDICAÇÃO Nº 040/2019 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de se providenciar um container (caixa) de lixo para colocar nos seguintes pontos do Bairro Angatuba: 1) Em frente à Mercearia do Meco (na entrada da casa do Sr. Nilson Moreira); 2) Em frente à casa do Sr. Alair/Tote (vilinha); 3) Em frente à entrada da casa do Sra. Maria Régio; 4) Em frente à entrada da casa do Sr. Níveo Gomes; 5) Na entrada da casa da Sra. Simone (funcionária da Padaria ao lado da Igreja Assembleia de Deus); 6) Em frente à entrada da casa do Sr. Anastácio Silva; 7) Em frente à casa da senhora: Tatiane Almeida; 8) Na entrada ao lado da Igreja Adventista do 7º Dia; 9) Na entrada do sítio Fudalli.
8. INDICAÇÃO Nº 041/2019 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de que o caminhão de lixo entre na entrada da família Ximenes para o recolhimento do lixo produzido pelos moradores do local.
9. INDICAÇÃO Nº 042/2019 (Autoria dos Vereadores Milton Ticaca e Mário Miranda) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a possibilidade de providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à Casa de Pedra, e também providenciar a roçada no local, que se encontra com o mato muito alto.
10. INDICAÇÃO Nº 043/2019 (Autoria dos Vereadores Mário Miranda, Milton Ticaca, Tereza dos Santos, Dorival Reis e Arnaldo Lourenço) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que realize estudos com sua equipe técnica, visando a possibilidade de construção de uma ponte de concreto no Bairro Senador Dantas, próximo à casa da família Assunção.
11. INDICAÇÃO Nº 044/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na Rua Carolina Buzzi na Vila Clementina.
12. INDICAÇÃO Nº 045/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizada campanha sobre o combate à violência contra a mulher em todas as escolas da rede municipal de ensino, como sugestão o nome de “Campanha Maria da Penha”.
13. INDICAÇÃO Nº 046/2019 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que as escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino possam integrar a disciplina do Direito da Criança e do Adolescente na grade curricular.
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL FOI APRESENTADO E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019, que Dispõe sobre alteração da redação dos artigos nº 159 e 162 do Regimento Interno.
DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES FORAM APRESENTADOS E LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES PROJETOS:
- PROJETO DE LEI Nº 03/2019 (Legislativo), que Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista nas placas de atendimento prioritário.
- PROJETO DE LEI Nº 04/2019 (Legislativo), que Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de terrenos baldios ou não, e dá outras providências.
(Os referidos Projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes Competentes para análise e emissão de Pareceres).
