Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2018 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Mendes / MDB
Vice-Presidente: Rodrigo Mendes / PSB
1º Secretário: Mário Miranda / MDB
2º Secretário: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:
  • Ofício nº 455/2018, que encaminha cópias dos Decretos nº 36 a 39/2018, Portarias nº 485 a 520/2018 e substituição da Portaria nº 481/2018.
  • Ofício nº 474/2018, referente à resposta do Requerimento nº 150/2018, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 482/2018, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 17/2018, que “Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências” e encaminha outro projeto, com a mesma numeração, com as alterações necessárias para apreciação e deliberação desta Câmara Municipal.

EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES
serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:
1. INDICAÇÃO Nº 216/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de um container de lixo na Rua Imigrantes Italianos, próximo ao número 500, Vila Peri Peri.
2. INDICAÇÃO Nº 217/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizado a colocação de tubos na extensão da vala localizada na Rua Pedro Bahia dos Santos na Vila Peri Peri.
3. INDICAÇÃO Nº 218/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizada uma verificação nas placas que dão nomes às ruas e avenidas, para que sejam trocadas ou pintadas, pois muitas destas placas estão difíceis de identificar o nome de determinada rua, algumas localidades nem placa possuem, fazendo a necessidade da colocação das referidas placas.
4. INDICAÇÃO Nº 219/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que sejam realizados o patrolamento e cascalhamento na Rua Jules Rimet, Vila Dolarina.
5. INDICAÇÃO Nº 220/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja criado um calendário municipal com todas as datas de festas e eventos realizados pela Prefeitura Municipal, ou mesmo, com sua Participação efetiva ao longo de cada ano.
6. INDICAÇÃO Nº 221/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizada uma vistoria em todas as calçadas da área central do município, posteriormente realizados os devidos reparos e a construção onde houver a necessidade.
7. INDICAÇÃO Nº 222/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja construída uma boca de lobo na entrada da Rua Pedro Cugler na Vila Peri-Peri devido às águas ficarem empoçadas nesta localidade em época de chuva.
8. INDICAÇÃO Nº 223/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de incluir no cronograma da limpeza pública do Município, fazendo com que o caminhão de lixo passe ao menos uma vez por semana na Linha 13 de Maio/Cacau-Açu (entrando no bairro).


EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, FOI LIDA A CONCLUSÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA REPRESENTAÇÃO
formulada por Mercia Miyada em desfavor do Vereador Rodrigo Mendes.

FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:
  • Ofício nº 088/2018, do Consaúde, referente à resposta do Requerimento nº 159/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 274/2018, do Ambulatório Médico de Especialidades, referente à resposta do Requerimento nº 160/2018, de autoria do vereador Rodrigo Mendes.
  • E-mail da Elektro, referente à resposta do Requerimento nº 154/2018, de autoria do Vereador Milton Ticaca e Requerimento nº 155/2018, de autoria do vereador Paulo Roberto Mendes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 163 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, informe o seguinte: 1) Já existiu algum recurso destinado a Rua Jules Rimet na Vila Dolarina, para pavimentação que não foi executada a obra? 2) Caso a resposta do item “1” seja negativa, existe alguma programação para realizar a pavimentação da referida rua?
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 164 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) É possível o fechamento desta rua nos finais de semana? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo. 3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique. 4) Justificando a negativa do fechamento, é possível a instalação de redutores de velocidade tipo tartaruga na referia rua? 5) Caso a resposta do item “4” seja positiva, informar prazo. 6) Caso a resposta do item “4” seja negativa, justifique. 7) É possível a retirada das Pilastras da referida rua para a passagem de caminhão de lixo ou mesmo do corpo de bombeiro para uma melhor ação caso seja necessária? 8) Caso a resposta do item “7” seja positiva, informar prazo. 9) Caso a resposta do item “7” seja negativa, justifique.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 165 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por meio da Presidente, Sra. MARIA APARECIDA NOVAES PLISKA, informe o seguinte: 1) Quantas crianças/jovens foram atendidas neste ano de 2018 e qual a projeção de atendimento para 2019? Relacionar por idade. 2) Quais as especialidades oferecidas pela APAE e quem são os Profissionais? 3) Existe alguma especialidade que esteja sem profissional? Qual a dificuldade para a contratação? 4) Qual o valor repassado à entidade pelo município ao ano? 5) Quais ajudas financeiras são recebidas mensalmente além da municipalidade? 6) É possível qualquer pessoa física ou jurídica contribuir com a associação? De que forma?
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 35 de 2018
Autor: Mário Miranda
MOÇÃO DE APLAUSOS ao artista Diego Luiz Santana Konesuk, tatuador de Pariquera-Açu, pela grande atuação e conquista de premiações no evento 2º Guarujá Tattoo Convenção de 2018.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 36 de 2018
Autores: Eliel Coppi, Arnaldo Roquete, Dorival Reis, Mário Miranda, Milton Ticaca, Paulo Roberto Mendes, Prof. Sergio Chemite, Rodrigo Mendes, Tereza Santos (Tere Ilha FM)
MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Pronatu Laboratório de Produtos Naturais Ltda por estar atuando em nosso município, gerando empregos, rendas, investimentos, tributos, levando o nome de Pariquera-Açu para todo o Brasil por meio de seus produtos e nome empresarial.
Aprovado por unanimidade