Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2018 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Mendes / MDB
Vice-Presidente: Rodrigo Mendes / PSB
1º Secretário: Mário Miranda / MDB
2º Secretário: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
FOI LIDO EM PLENÁRIO OFÍCIO nº 450/2018, que encaminha cópia da Lei nº 689/2018.



EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:
1. INDICAÇÃO Nº 194/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de um abrigo de passageiros de transporte coletivo na esquina da Rua João Gauglitz com a Rua Marcelo Kozikoski, Vila São João.
2. INDICAÇÃO Nº 195/2018 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de um container de lixo na esquina da Rua José de Oliveira Lacerda com a Rua Jules Rimet, Vila Dolarina.
3. INDICAÇÃO Nº 196/2018 (Autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a regularização das casas e terrenos da Rua Ferrúcio Padovan.
4. INDICAÇÃO Nº 197/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizada a troca das telhas quebradas da quadra coberta da Escola da Vila São João.
5. INDICAÇÃO Nº 198/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizado um estudo para o plantio de um novo tipo de árvore entre os pés de joão-bolão na entrada da cidade.
6. INDICAÇÃO Nº 199/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizado um estudo e futura construção de um calçadão que liga o Bairro da Vila São João até o Centro de acordo com a ideia do Anexo I.
7. INDICAÇÃO Nº 200/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizado um estudo e futura construção de um calçadão que liga o Bairro da Vila Clementina até o Centro de acordo com a ideia do Anexo I.
8. INDICAÇÃO Nº 201/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de um abrigo de passageiro na Avenida Dr. Carlos Botelho, nº 959, Centro, em frente à Garagem Municipal.
9. INDICAÇÃO Nº 202/2018 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade urgente que se crie uma forma, talvez com a utilização de fresa asfáltica, de se destacar onde há lombadas na zona rural.
10. INDICAÇÃO Nº 203/2018 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade urgente de se providenciar a limpeza externa da Unidade ESF (Estrutura de Saúde da Família) do Bairro Angatuba.


EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

Ofício do Deputado Estadual Coronel Camilo, que encaminha votos de congratulações à população de Pariquera-Açu pela passagem de mais um aniversário de emancipação político administrativa desse Município, comemorado em 11 de outubro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 153 de 2018
Autor: Milton Ticaca
ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que providencie a pintura das lombadas existentes: 1) depois da ponte da entrada da cidade, até o Portal da saída da cidade; 2) ao lado da Escola da Vila Maria e; 3) em frente à fábrica de bloco do Robertão.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 154 de 2018
Autor: Milton Ticaca
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que realize o esticamento do cabo P.B. que está muito baixo, no Bairro Boa Vista, em frente ao Barracão do Naldo. Medidor para localização M 1070137-8.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 155 de 2018
Autor: Paulo Roberto Mendes
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe o seguinte: 1) Com base no código de conta nº 4807910 é possível detectar a existência desta rede e se ela traz riscos aos munícipes, moradores no local? 2) Em caso positivo, a que tipo de riscos os moradores estão submetidos? 3) É possível remover a rede do local para as margens da rua, onde não haja riscos de acidentes? 4) Em caso positivo, qual a data prevista para tal remoção?
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 156 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. DANIELA SANTANA PEREIRA, informe o seguinte: 1) É possível proporcionar os atendimentos para consultas, exames e tratamentos no período noturno e/ou nos finais de semana para tentar zerar a fila de todas as especialidades em um curto prazo de tempo? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva, qual o planejamento e prazo de início? 3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 157 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) O Município possui algum contrato para a realização dos serviços de Limpeza, Pintura, Podas de Árvores e Roçadas? 2) Caso a resposta do item “1” seja positiva em algum dos objetos, enviar cópia do contrato firmado; 3) Quais servidores do município que realizam os serviços mencionados? Informar nome e o tipo de serviço que executa
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 158 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Quais as providências que esta municipalidade tomará perante a estes comerciantes que fazem uso de cones e outros objetos para guardarem vaga de veículos na avenida, descumprindo até o código de transito brasileiro? 2) Quais providências que esta municipalidade tomará perante os comerciantes que ocupam as calçadas dificultando a passagem dos pedestres e cadeirantes?
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 159 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Superintendente do Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua, informe o seguinte: 1) Quantos e quais os tipos de atendimentos, consultas, exames, cirurgias e outros foram realizados no ano de 2018? Classificar por cidade.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 160 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
à Diretora do AME de Pariquera-Açu, informe o seguinte: 1) Quantos e quais os tipos de atendimentos, consultas, exames, cirurgias e outros foram realizados no ano de 2018? Classificar por cidade.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 161 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) É possível o Município disponibilizar vigias para a Escola do Angatuba para evitar que outros furtos aconteçam? 2) Caso a reposta do item “1” seja positiva, qual o prazo? 3) Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.
Aprovado por unanimidade
10 - Moção nº 33 de 2018
Autor: Paulo Roberto Mendes
MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno Matheus Andrewo Silva Antoniolli do 1º ano pelo brilhante desempenho na Olimpíada de Matemática dos países participantes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), bem como à professora Ingrid Antunes Carvalho pelo excelente acompanhamento e incentivo dado ao aluno, à Escola Moacyr Pinto Santiago pelo estímulo dado a sua equipe e aos familiares do aluno por fazerem-se presentes na vida escolar do mesmo.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Autores:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Autores:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim