Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2018 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Mendes / MDB
Vice-Presidente: Rodrigo Mendes / PSB
1º Secretário: Mário Miranda / MDB
2º Secretário: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

  • Ofício nº 03/2018, do Departamento do Meio Ambiente, referente à resposta do Requerimento nº 136/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 415/2018, referente à resposta do Requerimento nº 134/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 416/2018, referente à resposta do Requerimento nº 133/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 420/2018, referente à resposta do Requerimento nº 142/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 421/2018, em complemento à resposta do Requerimento nº 133/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.


EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

1. INDICAÇÃO Nº 169/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar instalação de luminárias na Rua Orlando Patekoski, Bairro Nova Cremona.
2. INDICAÇÃO Nº 170/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar instalação de placas de sinalização no cruzamento das Ruas Ferrúcio Padovan e a Rua Máximo Zanella, próximo ao nº 159, Centro.
3. INDICAÇÃO Nº 171/2018 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a complementação de pavimentação asfáltica no final da Rua Virgílio Zanella, Centro.
4. INDICAÇÃO Nº 172/2018 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de um poste de energia elétrica e luminária sito na Travessa Alameda Petropen, em frente ao Mercado Kinkas, Bairro Conchal.
5. INDICAÇÃO Nº 174/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Ferrúcio Padovan, próximo ao número 71.
6. INDICAÇÃO Nº 175/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, solicite à Diretora de Saúde que realize uma reunião com os pais dos alunos da Escola Municipal e da Creche do Bairro da Vila São João, para que possa dar todo tipo de informação e esclarecimento referente a casos de meningite no bairro.
7. INDICAÇÃO Nº 176/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja instalado um container de lixo em frente à Mercearia do Edinho, próximo à Família Pardim na Estrada 13 de Maio, Simbiúva.
8. INDICAÇÃO Nº 177/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja possível o recolhimento de lixos pelo caminhão duas vezes por semana, da Estrada 13 de Maio até para frente do Sítio 7 Irmãos.
9. INDICAÇÃO Nº 178/2018 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja providenciado com urgência o patrolamento e cascalhamento da Alameda Petropen e demais ruas do Conchal II.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 143 de 2018
Autores: Dorival Reis, Arnaldo Roquete, Milton Ticaca
ao Presidente do Consaúde, Dr. JEFFERSON LUIZ MARTINS, informe o seguinte: 1) Qual a data da liberação desta emenda? 2) Quando chegou o recurso? 3) Como foi utilizada esta verba? 4) Qual a conta que foi depositada? 5) Caso o HRLB não tenha recebido a tal verba, explique os motivos pelos quais isso não aconteceu?
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 144 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Quem foi o fiscal do referido contrato? 2) Cópia da relação dos alunos e da lista de presença. 3) Cópia do diário das atividades. 4) Cópia do material didático disponibilizado. 5) Cópia da identidade e diploma dos profissionais que aplicaram as aulas. 6) Relação dos instrumentos utilizados. 7) Fotos dos instrumentos utilizados. 8) Fotos das apresentações dos alunos em qualquer tipo de evento. 9) Cópia integral do processo licitatório que resultou no contrato mencionado. 10) Cópia integral do contrato juntamente com as notas fiscais e pagamento efetuados.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 145 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Quem foi o fiscal do referido contrato? 2) Cópia da relação dos alunos e da lista de presença. 3) Cópia do diário das atividades. 4) Cópia do material didático disponibilizado. 5) Cópia da identidade e diploma dos profissionais que aplicaram as aulas. 6) Relação dos instrumentos utilizados. 7) Fotos dos instrumentos utilizados. 8) Fotos das apresentações dos alunos em qualquer tipo de evento. 9) Cópia integral do processo licitatório que resultou no contrato mencionado. 10) Cópia integral do contrato juntamente com as notas fiscais e pagamento efetuados.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 01/2018.
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2018
Autores:
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES GERAIS DA ÁREA DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA— AÇU/SP.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2018
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim