Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2018 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Mendes / MDB
Vice-Presidente: Rodrigo Mendes / PSB
1º Secretário: Mário Miranda / MDB
2º Secretário: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 15/2018, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2019.

O referido Projeto será encaminhado às Comissões Permanentes Competentes para análise e emissão de Pareceres.



FOI LIDO EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:

  • Ofício nº s/n, referente à resposta de Requerimento nº 127/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
  • Ofício nº 396/2018, referente à resposta de Requerimento nº 126/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

 

Expediente dos Senhores Vereadores:

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL FOI APRESENTADO E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2018, que Dispõe sobre as ações gerais da área de patrimônio do Município de Pariquera-Açu/SP.

O referido Projeto será encaminhado às Comissões Permanentes Competentes para análise e emissão de Pareceres.


DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, A SEGUINTE INDICAÇÃO
será despachada pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhada ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

1. INDICAÇÃO Nº 160/2018 (Autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO,
a necessidade de providenciar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Campostrini, nº 360, Jardim das Acácias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 137 de 2018
Autor: Eliel Coppi
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: a) Qual a quantidade de passageiros que são transportados diariamente pelo coletivo nas rotas 1 e 2, dentro dos horários estabelecidos no Decreto nº 17/2017, compreendendo o período dos últimos 3 (três) meses? b) Quais as providências que a municipalidade está tomando em relação à falta do cumprimento do itinerário estabelecido no Decreto nº 17/2017, quando ocorridos? c) Qual a possibilidade dos usuários do coletivo de passageiros fazer uso de cartão magnético a fim de evitar possíveis assaltos ao motorista e aos usuários? d) Qual o critério utilizado para fornecimento de passe (vale transporte) gratuito aos usuários dos coletivos? e) Qual a previsão para aquisição de ônibus novos a fim de atender melhor a população que faz uso do coletivo de passageiros, tendo em vista a aprovação da Lei nº 05/2018?
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 138 de 2018
Autor: Prof. Sergio Chemite
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. DANIELA SANTANA PEREIRA, informe o seguinte: 1) Ao longo do ano de 2018, houve falta de alguns dos seguintes medicamentos: AAS, CARVEDILOL, ANLODIPINO, MONONITRATO DE ISOSSORBIDA E ALOPURINOL? 2) Em caso de resposta afirmativa ao questionamento “1”, quais as justificativas? 3) Há ou houve falta de algum outro medicamento? 4) Em caso de resposta afirmativa ao questionamento “3”, quais as justificativas?
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 28 de 2018
Autores: Mário Miranda, Arnaldo Roquete, Dorival Reis, Eliel Coppi, Milton Ticaca, Paulo Roberto Mendes, Prof. Sergio Chemite, Rodrigo Mendes, Tereza Santos (Tere Ilha FM)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor AUGUSTO CESAR TEIXEIRA DA SILVA, ocorrido no dia 21 de setembro do corrente ano.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 29 de 2018
Autores: Mário Miranda, Arnaldo Roquete, Dorival Reis, Eliel Coppi, Milton Ticaca, Paulo Roberto Mendes, Prof. Sergio Chemite, Rodrigo Mendes, Tereza Santos (Tere Ilha FM)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor OSVALDO BRAZ TEIXEIRA, ocorrido no dia 23 de setembro do corrente ano.
Aprovado por unanimidade