Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2018 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Mendes / MDB
Vice-Presidente: Rodrigo Mendes / PSB
1º Secretário: Mário Miranda / MDB
2º Secretário: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

1. INDICAÇÃO Nº 155/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) -
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja instalada uma luminária no Parquinho de Diversão para as crianças, situado na Rua dos Expedicionários.

2. INDICAÇÃO Nº 156/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de instalar proteção contra chuvas no modelo de toldo na Unidade Básica de Saúde Municipal do Centro, localizado na Rua Pedro Bonne.

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
 

  • Ofício nº 12/2018, do Deputado Estadual Jorge Caruso, referente à liberação de recursos para consultório odontológico a pedido dos Vereadores Paulo Roberto Mendes e Mário Miranda.
  • Ofício nº 57/2018, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, referente à resposta de Requerimento nº 104/2018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes, Mário Miranda, Eliel Coppi, Prof. Sergio Chemite e Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 167/2018, do Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, referente à resposta de requerimento nº 107/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 544/2018, do Fundação para o Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo, referente à resposta de Requerimento nº 104/2018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes, Mário Miranda, Eliel Coppi, Prof. Sergio Chemite e Rodrigo Mendes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 127 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo da Divisão de Pessoal, Sr. IVALDO MACEDO DA SILVA, informe o seguinte: 1) Cópia da Ficha Financeira de todos os Diretores e Diretores Executivos do Poder Executivo do ano de 2018. 2) Cópia da Ficha Financeira dos demais cargos Comissionados e Cargos em Confiança do ano de 2018.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 128 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, informe o seguinte: 1) Entre os anos de 2013 e 2016, designe: a) Quais Ruas foram asfaltadas e, qual o tipo de recurso utilizado para cada uma destas Ruas? b) Quais Ruas foram realizadas o recapeamento asfáltico e, qual o tipo de recurso utilizado para cada uma destas Ruas? c) Quantas linhas de tubos foram construídas e suas localidades? d) Quantos containers de lixo foram adquiridos? 2) Entre os anos de 2017 e 2018, designe: a) Quais Ruas foram asfaltadas e, qual o tipo de recurso utilizado para cada uma destas Ruas? b) Quais Ruas foram realizadas o recapeamento asfáltico e, qual tipo de recurso utilizado para cada uma destas Ruas? c) Quantas linhas de tubos foram construídas e suas localidades? d) Quantos containers de lixo foram adquiridos?
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 129 de 2018
Autor: Prof. Sergio Chemite
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Solicito a apresentação do custo anual de 2017 dos serviços de reparos, consertos e manutenção de cada veículo da frota municipal, discriminado e identificado por placa.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2018
Autores:
INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada a Redação Final do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2018.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2018
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim