Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2018 - 20:00
Encerramento: 03/09/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Mendes / MDB
Vice-Presidente: Rodrigo Mendes / PSB
1º Secretário: Mário Miranda / MDB
2º Secretário: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

EXPEDIENTE DO SENHOR PREFFEITO:


  • Ofício nº 48/2018, do Departamento de Esportes e Lazer, referente à resposta de Requerimento nº 61/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 74/2018, do Departamento de Educação, referente à resposta de Requerimento nº 52/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 76/2018, do Departamento de Educação, referente à resposta de requerimento nº 63/2018, de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes.
  • Ofício nº 77/2018, do Departamento de Educação, referente à resposta de requerimento nº 64/2018, de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes.
  • Ofício nº 78/2018, do Departamento de Educação, referente à resposta de requerimento nº 81/2018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes e Mário Miranda.
  • Ofício nº 79/2018, do Departamento de Educação, referente à resposta de requerimento nº 86/2018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes e Prof. Sergio Chemite.
  • Ofício nº 342/2018, referente à resposta de requerimento nº 120/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
  • Ofício nº 348/2018, que encaminha cópia do Decreto nº 31/2018.

EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:


DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:
1. INDICAÇÃO Nº 151/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de instalar cerca de proteção ou construção de muro em torno da Creche da Vila São João.
2. INDICAÇÃO Nº 152/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de instalar luminárias nos postes localizados próximo à residência do senhor Mauro, no Bairro Boa Vista.
3. INDICAÇÃO Nº 153/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizada a troca do alambrado de proteção da quadra da escola do Senador Dantas.
4. INDICAÇÃO Nº 154/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja construído um novo muro nos fundos da escola do Senador Dantas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 126 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Qual empresa fazia o transporte coletivo nos anos de 2013 a 2016? 2) Diante do item “1”, solicito cópia do contrato do transporte coletivo. 3) Diante do item “1”, caso não tenha sido contratado nenhuma empresa para o transporte coletivo, informar como era realizado o serviço, além de informar a placa e RENAVAM dos veículos utilizados. 4) Diante do item “1”, quais eram os valores das tarifas cobradas em cada ano? 5) Já que o transporte coletivo de 2017 e 2018 vem sendo feito por apenas um ônibus da Administração, com placa BPZ6873: a) Quais os valores das tarifas cobradas em cada ano? b) Cópia em mapa do percurso das duas rotas nº 1 e nº 2 do decreto nº 17/2017.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2018
Autores:
INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2018, com Emenda Modificativa nº 1, e encaminhado à CCJR para redação final.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2018
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim