Expediente dos Senhores Vereadores:
Expediente do Senhor Prefeito:
FORAM ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDOS EM PLENÁRIO:
- MENSAGEM Nº 4/2018, referente ao Veto à Emenda Modificativa nº 1, do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2018, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
O referido Veto à Emenda Modificativa nº 1, do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2018 será encaminhado às Comissões Permanentes para análise e emissão de Pareceres.
- PROJETO DE LEI Nº 13/2018, que Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde da Vila Clementina e dá outras providências.
O referido Projeto será encaminhado às Comissões Permanentes para análise e emissão de Pareceres.
FORAM LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES OFÍCIOS:
- Ofício nº 288/2018, referente à resposta de Requerimento nº 101/2018, de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes.
- Ofício nº 289/2018, referente à resposta de requerimento nº 92/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 290/2018, referente à resposta de Requerimento nº 87/2018, de autoria do Vereador Mário Miranda.
- Ofício nº 291/2018, referente à resposta de Requerimento nº 98/2018, de autoria do Vereador Mário Miranda.
- Ofício nº 292/2018, referente à resposta de Requerimento nº 96/2018, de autoria do Vereador Mário Miranda.
- Ofício nº 293/2018, referente à resposta de Requerimento nº 95/2018, de autoria do Vereador Mário Miranda.
- Ofício nº 294/2018, referente à resposta de Requerimento nº 99/2018, de autoria do Vereador Mário Miranda.
- Ofício nº 297/2018, que solicita cópia da emenda legislativa ao Projeto de Lei nº 11/2018.
- Ofício nº 298/2018, que encaminha mídia digital, contendo relação geral do quadro de funcionários com os respectivos cargos e referências.
- Ofício nº 299/2018, referente à resposta de Requerimento nº 102/2018, de autoria dos Vereadores Eliel Coppi e Paulo Roberto Mendes.
- Ofício nº 301/2018, referente à resposta de Requerimento nº 105/2018, de autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite.
- Ofício nº 302/2018, referente à resposta de Requerimento nº 108/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 303/2018, que encaminha cópia da Lei nº 684/2018.
- Ofício nº 304/2018, referente à resposta de Requerimento nº 110/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 308/2018, que encaminha cópias das Portarias nº 291 a 349/2018.
- Ofício nº 310/2018, que encaminha cópias dos Decretos nº 28 e 29/2018.
- Ofício nº 311/2018, referente à resposta de Requerimento nº 112/2018, de autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite.
- Ofício nº 317/2018, referente à resposta de Requerimento nº 115/2018, de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes.
- Ofício nº 318/2018, referente à resposta de Requerimento nº 114/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 321/2018, que retifica a resposta ao Requerimento nº 115/2018, de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes.
- Ofício nº 325/2018, referente à resposta ao Requerimento nº 119/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 326/2018, referente à resposta ao Requerimento nº 118/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
- Ofício nº 327/2018, referente à resposta ao Requerimento nº 117/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Expediente dos Senhores Vereadores:
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:
1. INDICAÇÃO Nº 133/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que realize estudos junto ao setor responsável, visando o encaminhamento de um projeto de lei denominando o Posto de Saúde do Bairro Boa Vista, com o nome de Divo Tobias.
2. INDICAÇÃO Nº 134/2018 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade urgente de se realizar serviço de roçada visando o alargamento do trecho entre a Estrada Senador Dantas (entrada do Angatuba) até o Portão da Escola José Vicente Bertoli (Bairro Angatuba), bem como a poda das árvores que estão quase caindo na estrada.
3. INDICAÇÃO Nº 135/2018 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de se providenciar, com urgência, a substituição de tubos existentes no local como também a sua ampliação no trecho em frente à Igreja Deus é Amor, no Bairro Angatuba.
4. INDICAÇÃO Nº 136/2018 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de se providenciar, com urgência, a instalação de uma luminária no abrigo (ponto de ônibus) em frente à Escola do Bairro Pariquera Mirim.
Expediente de Diversos:
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Ofício nº 60/2018, da Diretoria de Ensino de Registro, referente à resposta de Requerimento nº 104/2018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes, Mário Miranda, Eliel Coppi, Prof. Sergio Chemite e Rodrigo Mendes.
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