Expediente dos Senhores Vereadores:
Expediente do Senhor Prefeito:
- Ofício nº 259/2018, que encaminha cópia dos Decretos nº 03 a 27/2018;
- Ofício nº 260/2018, referente à resposta de Requerimento nº 46/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
- Ofício nº 262/2018, que encaminha cópia das Portarias nº 115 a 290/2018;
- Ofício nº 265/2018, referente à resposta de Requerimento nº 88/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
- Ofício nº 266/2018, referente à resposta de Requerimento nº 89/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
- Ofício nº 267/2018, referente à resposta de Requerimento nº 73/2018, de autoria do Vereador Mário Miranda;
Expediente dos Senhores Vereadores:
DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES FORAM APRESENTADOS E LIDOS EM PLENÁRIO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS:
- PROJETO DE LEI Nº 9/2018 (Legislativo), que Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos públicos e privados no Município de Pariquera-Açu, a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 10/2018 (Legislativo), que Institui o mês setembro verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência no Município de Pariquera-Açu e dá outras providências.
(Os referidos Projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes Competentes para emissão dos pareceres).
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO AS SEGUINTES INDICAÇÕES, serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:
- INDICAÇÃO Nº 130/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que envie um ofício de Adesão ao Programa PET São Paulo, solicitando a inclusão do Município ao Programa, endereçado a Subsecretaria de Defesa Animal, Sra. Cel. PM. Helena dos Santos Reis, contendo no ofício a justificativa.
- INDICAÇÃO Nº 131/2018 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar o patrolamento, a colocação de fresa asfáltica e a limpeza do mato na extensão da Estrada Municipal do Bairro Conchal I.
Expediente de Diversos:
FORAM APRESENTADAS E LIDAS AS SEGUINTES REPRESENTAÇÕES:
- REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O VEREADOR ARNALDO LOURENÇO – DEM, apresentada pelo Corregedor da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, Rodrigo Mendes.
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