1 - Requerimento nº 86 de 2018
Autores: Paulo Roberto Mendes, Prof. Sergio Chemite
|
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAIDES CALDEIRA SALES, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INFORMANDO AS REAIS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES DAS MESMAS NOS SEGUINTES ITENS:
1. PINTURA INTERNA E EXTERNA;
2. INFILTRAÇÃO DE ÁGUA EM SALA DE AULA, PÁTIO, BANHEIRO, QUADRA E SETOR ADMINISTRATIVO;
3. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS;
4. BANHEIROS;
5. SALA DOS PROFESSORES;
6. QUADRA DE ESPORTES;
7. DEDETIZAÇÃO;
8. MERENDA ESCOLAR
9. CONDIÇÃO DOS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS;
10. UNIFORMES ESCOLARES DO ANO VIGENTE.
SOLICITARAM AINDA QUE, INFORMEM QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS ESTÃO NECESSITANDO DE REFORMAS PARA FICAREM EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO.
Obs.: AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAIDES CALDEIRA SALES, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INFORMANDO AS REAIS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES DAS MESMAS NOS SEGUINTES ITENS:
1. PINTURA INTERNA E EXTERNA;
2. INFILTRAÇÃO DE ÁGUA EM SALA DE AULA, PÁTIO, BANHEIRO, QUADRA E SETOR ADMINISTRATIVO;
3. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS;
4. BANHEIROS;
5. SALA DOS PROFESSORES;
6. QUADRA DE ESPORTES;
7. DEDETIZAÇÃO;
8. MERENDA ESCOLAR
9. CONDIÇÃO DOS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS;
10. UNIFORMES ESCOLARES DO ANO VIGENTE.
SOLICITARAM AINDA QUE, INFORMEM QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS ESTÃO NECESSITANDO DE REFORMAS PARA FICAREM EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Requerimento nº 87 de 2018
Autor: Mário Miranda
|
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, INFORME O SEGUINTE:
1) QUAIS OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTARAM SERVIÇO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO EM 2018?
2) SOLICITO CÓPIA DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS.
3) SOLICITO CÓPIA DO CERTIFICADO DO CURSO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DE EMERGÊNCIA DESTES FUNCIONÁRIOS.
REQUEREU QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.
Obs.: AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, INFORME O SEGUINTE:
1) QUAIS OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTARAM SERVIÇO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO EM 2018?
2) SOLICITO CÓPIA DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS.
3) SOLICITO CÓPIA DO CERTIFICADO DO CURSO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DE EMERGÊNCIA DESTES FUNCIONÁRIOS.
REQUEREU QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 88 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
|
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUANTOS LOCAIS POSSUEM A COBRANÇA DE TAXAS PARA SUA UTILIZAÇÃO?
2) QUAL A FINALIDADE DA TAXA COBRADA?
3) QUANTO FOI ARRECADADA EM CADA MÊS DO ANO DE 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 E 2018 COM ESTAS TAXAS?
4) ONDE FORAM E/OU ESTÃO SENDO UTILIZADO O DINHEIRO ARRECADADO COM ESTAS ARRECADAÇÕES? INFORMAR O INVESTIMENTO POR ANO DESDE 2013.
Obs.: AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) QUANTOS LOCAIS POSSUEM A COBRANÇA DE TAXAS PARA SUA UTILIZAÇÃO?
2) QUAL A FINALIDADE DA TAXA COBRADA?
3) QUANTO FOI ARRECADADA EM CADA MÊS DO ANO DE 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 E 2018 COM ESTAS TAXAS?
4) ONDE FORAM E/OU ESTÃO SENDO UTILIZADO O DINHEIRO ARRECADADO COM ESTAS ARRECADAÇÕES? INFORMAR O INVESTIMENTO POR ANO DESDE 2013.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 89 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
|
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR EXEC. DA DIV. DE ESPORTES E LAZER, SR. VALTER TAVARES RAQUEL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) CÓPIA DE TODOS OS RELATÓRIOS MENSAIS, ASSINADO PELOS PROFESSORES DE CADA MODALIDADE, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO SEPARADO MÊS A MÊS ATÉ A DATA ATUAL, QUE COMPROVE A APLICAÇÃO DAS 20H DE ESPORTES.
2) ESTE CONTRATO SERÁ RENOVADO PARA DAR CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?
3) SE A RESPOSTA DO ITEM “2” FOR POSITIVA, INFORMAR DATA DO INÍCIO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO.
4) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” FOR NEGATIVA, JUSTIFIQUE.
Obs.: AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR EXEC. DA DIV. DE ESPORTES E LAZER, SR. VALTER TAVARES RAQUEL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) CÓPIA DE TODOS OS RELATÓRIOS MENSAIS, ASSINADO PELOS PROFESSORES DE CADA MODALIDADE, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO SEPARADO MÊS A MÊS ATÉ A DATA ATUAL, QUE COMPROVE A APLICAÇÃO DAS 20H DE ESPORTES.
2) ESTE CONTRATO SERÁ RENOVADO PARA DAR CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?
3) SE A RESPOSTA DO ITEM “2” FOR POSITIVA, INFORMAR DATA DO INÍCIO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO.
4) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” FOR NEGATIVA, JUSTIFIQUE.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 90 de 2018
Autor: Milton Ticaca
|
CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 19 HORAS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2018 (QUARTA-FEIRA), PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI Nº 11/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Moção nº 15 de 2018
Autores: Paulo Roberto Mendes, Arnaldo Roquete, Dorival Reis, Eliel Coppi, Mário Miranda, Milton Ticaca, Prof. Sergio Chemite, Rodrigo Mendes, Tereza Santos (Tere Ilha FM)
|
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVERALDO JOSÉ MÂNCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
|
Aprovado por unanimidade
|
