SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/05/2018 - 20:00

Encerramento: 14/05/2018 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=nUbeon_OSH4&feature=youtu.be

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Roberto Mendes / MDB

Vice-Presidente: Rodrigo Mendes / PSB

1º Secretário: Mário Miranda / MDB

2º Secretário: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD

Lista de Presença na Sessão

Arnaldo Roquete / DEM

Dorival Reis / PL

Eliel Coppi / PSDB

Mário Miranda / MDB

Milton Ticaca / PL

Paulo Roberto Mendes / MDB

Prof. Sergio Chemite / PSDB

Rodrigo Mendes / PSB

Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD

Expedientes

Expediente dos Senhores Vereadores:

• LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU.

Ofício nº 188/2018, referente à resposta de Requerimento nº 58/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;

Ofício nº 189/2018, referente à resposta de Requerimento nº 62/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;

Ofício nº 193/2018, referente à resposta de Requerimento nº 56/2018, de autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite;

• LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.

FOI APRESENTADO E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/18 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) concedendo Título Honorífico de Cidadão Pariquerense ao Sr. JULIO CESAR HADDAD.

(O Projeto de Decreto Legislativo será encaminhado às Comissões Permanentes Competentes para emissão dos pareceres).

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO AS SEGUINTES INDICAÇÕES, serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

1. INDICAÇÃO Nº 113/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizada a manutenção dos aparelhos da Academia ao Ar Livre da Casa do Artesão.

2. INDICAÇÃO Nº 114/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro Boa Vista.

3. INDICAÇÃO Nº 115/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de disponibilizar uma ambulância para os pacientes que se encontram internados no HRLB e quando recebem alta médica precisam de transporte especial (ambulâncias) para retornarem as suas residências.

4. INDICAÇÃO Nº 116/2018 (Autoria do Vereador Mário Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a construção de um abrigo de passageiros do transporte coletivo na Rua Cílio Zanella, próximo ao nº 946, Vila Clementina.

5. INDICAÇÃO Nº 117/2018 (Autoria dos Vereadores Mário Miranda e Paulo Roberto Mendes) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar, com extrema urgência, reparos na cadeira de atendimento odontológico no bairro Conchal e a compra dos equipamentos necessários para atender a população local.

6. INDICAÇÃO Nº 118/2018 (Autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que se tome as devidas providências para denominação das ruas do Bairro Conchal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 72 de 2018 Autor: Rodrigo Mendes	AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR EXECUTIVO DA DIVISÃO DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, SR. VALTER TAVARES RAQUEL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO NO REFERIDO CAMPINHO DE AREIA COM A COLOCAÇÃO DE TRAVE, NOVA REDE DE PROTEÇÃO E AREIA? 2) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, INFORMAR PRAZO. 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.	Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 73 de 2018 Autor: Mário Miranda	AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA QUE REALIZE AS DEMARCAÇÕES DAS VANS, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE? 2. CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA POSITIVO, QUAL MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 3. CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA NEGATIVO, QUAIS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA PREFEITURA? JUSTIFIQUE. SOLICITOU AINDA QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL.	Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 74 de 2018 Autores: Prof. Sergio Chemite, Eliel Coppi	AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, SR. SAMUEL MOREIRA, SOLICITANDO DO MESMO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS OU UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILACQUA - HRLB.	Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 75 de 2018 Autor: Rodrigo Mendes	AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) É POSSÍVEL ESCREVER A PALAVRA “OLHE”, OU QUALQUER OUTRA SIMILAR EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO? 2) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, INFORMAR PRAZO PARA INICIAR A PINTURA. 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.	Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 76 de 2018 Autor: Rodrigo Mendes	AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, SRA. SIMONE SILVA MELCHER, PARA QUE INFORME O SEGUINTE SOBRE A PORTARIA Nº 594/2017: 1) CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTA APURAÇÃO DA DENÚNCIA, DA REFERIDA PORTARIA COM SUA CONCLUSÃO. SOLICITOU AINDA QUE CÓPIA DESTA PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIA QUE QUEIRA ACHAR NECESSÁRIA.	Aprovado por unanimidade

Lista de Presença na Ordem do Dia