Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A) QUAL O MOTIVO QUE LEVA OS ALUNOS DAS TURMAS SUPRACITADAS A ESTAREM SEM PROFESSOR DAS REFERIDAS DISCIPLINAS? B) ALÉM DAS MENCIONADAS, EXISTEM OUTRAS TURMAS SEM PROFESSOR DESSAS ÁREAS? C) EM CASO POSITIVO, QUAIS TURMAS? D) QUAL A PROVIDÊNCIA IMEDIATA QUE VEM SENDO TOMADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO FATO, UMA VEZ QUE JÁ ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA O MÊS DE MAIO E ¼ (UM QUARTO) DO ANO LETIVO JÁ ESTÁ SENDO CONCLUÍDO? E) QUAL O MOTIVO QUE LEVA A ARTE E A EDUCAÇÃO FÍSICA NÃO FAZEREM PARTE DA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL? F) SABE-SE QUE EXISTE CONCURSO EM VIGÊNCIA PARA ESTAS ÁREAS. QUAL A POSSIBILIDADE DE SE CHAMAR PROFESSORES DO CONCURSO PARA ASSUMIREM ESTAS AULAS? G) PRETENDE-SE INSERIR ARTE E EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL? SOLICITOU AINDA QUE CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, E TAMBÉM AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PARIQUERA-AÇU, LEANDRO SILVA XAVIER, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORES SOLUÇÕES.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A) DOS 25 CARGOS CRIADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, QUANTOS FORAM CHAMADOS ATÉ O MOMENTO? INFORMAR NOME COMPLETO E COLOCAÇÃO NO CONCURSO. B) DOS CHAMADOS, QUANTOS E QUAIS ESTÃO LOCADOS PARA CLASSES DE PROFESSORES AFASTADOS PARA A DIREÇÃO OU COORDENAÇÃO? C) QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DOS DEMAIS PROFESSORES SUBSTITUTOS CONCURSADOS, OU SEJA, ESTAS ESTÃO LOCADOS PARA ALGUM OUTRO TIPO DE LICENÇA OU AFASTAMENTO DE PROFESSORES TITULARES OU ESTÃO À DISPOSIÇÃO DAQUELAS SALAS ONDE O PROFESSOR TEM QUE SE AUSENTAR POR CURTO PERÍODO DE TEMPO? D) O QUE VEM SENDO FEITO COM AS TURMAS QUE FICAM SEM O PROFESSOR TITULAR DA SALA EM SUAS AUSÊNCIAS, QUANDO NÃO HÁ PROFESSOR SUBSTITUTO CONCURSADO DISPONÍVEL PARA SUBSTITUÍ-LO? E) QUAL O MOTIVO QUE LEVA OS 25 CARGOS CRIADOS PELA LEI A NÃO SEREM COMPLETADOS ATÉ O MOMENTO? UMA VEZ QUE NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO HAVIA A NECESSIDADE E SABE-SE QUE DE FATO HÁ DEMANDA NECESSÁRIA PARA TAL. F) EXISTE PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL? QUAL A PREVISÃO PARA TAL CAMADA? SOLICITOU AINDA QUE CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, E TAMBÉM AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PARIQUERA-AÇU, LEANDRO SILVA XAVIER, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORES MEDIDAS A SEREM TOMADAS NA BUSCA DE SOLUÇÃO PARA OS FATOS APRESENTADOS.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. ALGUM VEREADOR DA PRESENTE LEGISLATURA JÁ REALIZOU ALGUMA AÇÃO QUE PREJUDICASSE O VÔLEI ADAPTADO OU ALGUMA MODALIDADE DO ESPORTE EM NOSSA CIDADE? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM “1”, IDENTIFIQUE O NOME DO VEREADOR OU DOS VEREADORES. 3. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM “1”, SOLICITO RELATÓRIO E CÓPIA DAS PROVAS ATRIBUÍDAS A CADA VEREADOR. 4. ALGUM VEREADOR DA PRESENTE LEGISLATURA JÁ REALIZOU ALGUMA AÇÃO QUE PREJUDICASSE O TRANSPORTE DE ATLETAS DO VÔLEI ADAPTADO OU DE ALGUMA OUTRA MODALIDADE DE ESPORTE DA NOSSA CIDADE? 5. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM “4”, CITE O NOME DO VEREADOR OU DOS VEREADORES. 6. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM “4”, SOLICITO RELATÓRIO E CÓPIA DAS PROVAS ATRIBUÍDAS A CADA VEREADOR. 7. COM A INTENÇÃO DE AJUDAR O MUNICÍPIO, O VICE-PREFEITO JÁ DIRIGIU ÔNIBUS E/OU VAN COM PASSAGEIROS DENTRO OU PARA FORA DA NOSSA CIDADE? 8. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM “7”, COM A INTENÇÃO DE AJUDAR, EM QUE DATAS E OCASIÕES ISSO OCORREU?

CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, SR. VALTER TAVARES RAQUEL, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESSA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO CONTRATO Nº 91/2017, QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE NAS ÁREAS DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, HANDBOL, JIU-JITSU, CAPOEIRA E BASQUETEBOL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NA DATA A SER ESTABELECIDA PARA O COMPARECIMENTO DO MESMO, DENTRO DO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 20 (VINTE) DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 330 § 2° C/C ARTIGO 331 DO REGIMENTO INTERNO, ONDE SEGUE OS PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS: 1) COMO É REALIZADA A PRÁTICA DE CADA ATIVIDADE ESPORTIVA? 2) QUAIS OS LOCAIS DE HORÁRIOS DA PRÁTICA DE CADA ATIVIDADE ESPORTIVA? 3) QUANTOS PROFESSORES ESTÃO ENVOLVIDOS E QUAIS SÃO ELES DESDE O PRIMEIRO DIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ATÉ A PRESENTE DATA? 4) AS ATIVIDADES ESPORTIVAS ESTÃO DE ACORDO COM O QUE O DEPARTAMENTO ESPERAVA? 5) QUANTOS JOVENS ESTÃO SENDO BENEFICIADOS COM CADA ATIVIDADE ESPORTIVA? 6) QUAL A CONTRA PARTIDA QUE O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTÁ TENDO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO? DEMAIS QUESTIONAMENTOS PERTINENTES SERÃO REALIZADOS EM SESSÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGISTRAR OS DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES

DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE FIXAÇÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU