Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2018 - 20:00
Encerramento: 02/04/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Mendes / PSB
1º Secretário: Mário Miranda / MDB
2º Secretário: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

• LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU.

  • Ofício nº 01/2018, referente à resposta de Requerimento nº 37/2018 de autoria do Vereador Mário Miranda;
  • Ofício nº 112/2018, referente à resposta de Requerimento nº 28/2018 de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes e Mário Miranda;
  • Ofício nº 113/2018,  referente à resposta de Requerimento nº 26/2018 de autoria do Vereador Mário Miranda;
  • Ofício nº 125/2018, referente à resposta de Requerimento nº 30/2018, de autoria do Vereador Prof. Sergio Chemite.

• LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INDICAÇÕES serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:
  • 1. INDICAÇÃO Nº 75/2018 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de redutores de velocidade (lombadas) nas seguintes Ruas: João Gauglitiz, Vila São João, em frente ao Bar Boa Esperança, e  Adolfo Tognetti, em frente à casa nº 304.
  • 2. INDICAÇÃO Nº 76/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizada pintura em amarelo do meio-fio de todas as esquinas em torno do AME e do Posto de Saúde do centro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 47 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUANTOS VEÍCULOS TÊM PARA A LOCOMOÇÃO DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS? 2) DOS VEÍCULOS EXISTENTES PARA A TAREFA DO ITEM “1”, QUANTOS ESTÃO EM PERFEITAS CONDIÇÕES E QUANTOS NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO? 3) QUAL O PRAZO PARA QUE OS VEÍCULOS QUE NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO SEJAM CONSERTADOS? 4) QUAL O PRAZO PARA QUE NOVOS VEÍCULOS SEJAM ADQUIRIDOS E COLOCADOS EM CIRCULAÇÃO?
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 48 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS FISCAIS PARA O MUNICÍPIO? 2) SE A RESPOSTA DO ITEM “1” FOR POSITIVA, INFORMAR O MEIO UTILIZADO PARA A CONTRATAÇÃO, PRAZO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E QUANTIDADE A SER CONTRATADA. 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” FOR NEGATIVA, JUSTIFIQUE A NÃO CONTRATAÇÃO DE NOVOS FISCAIS DIANTE DA DEMANDA EXISTENTE.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 49 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) É REALIZADA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS CALHAS DOS TELHADOS E SUAS TELHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS? 2) CASO SEJA POSITIVA A RESPOSTA DO ITEM “1”, DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É REALIZADA E, EM QUAIS ESCOLAS FORAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS? 3) CASO SEJA NEGATIVA A RESPOSTA DO ITEM “1”, QUAL O PRAZO PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS? 4) EM RELAÇÃO AO PISO DA ESCOLA PRESIDENTE VARGAS MENCIONADA ACIMA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE TROCA DO PISO ATUAL POR UM PISO ANTIDERRAPANTE? 5) EM RELAÇÃO A OUTRAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SE CASO POSSUAM A MESMO PISO DA ESCOLA SUPRACITADA, HÁ A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR PISO ANTIDERRAPANTE?
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 50 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA ASFALTAR A REFERIDA RUA POR COMPLETO? 2) CASO O ITEM “1” FOR POSITIVA, QUAL O PRAZO? 3) CASO O ITEM “1” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE. 4) SOLICITO TODAS AS INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM NA EXECUÇÃO DA OBRA DE MELHORIA DA RUA, OBRA DE DRENAGEM, GUIAS E SARJETAS, INFORMAR NOME DA EMPRESA, CNPJ E RESPONSÁVEL.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 172
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim