Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, SR. PAULO FÉLIX DA SILVA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. EXISTE PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO OS REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA RUA ÂNGELO ANTONIOLLI, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 14?
2. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PARA SANAR ESSE PROBLEMA?
3. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE TAIS MELHORIAS?

SOLICITOU QUE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO.

AO ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, SR. PAULO FÉLIX DA SILVA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1. EXISTE PLANEJAMENTO E/OU INTERESSE DA SABESP EM INSTALAR REDE DE ÁGUA NA ESTRADA DO BANESPINHA, LOCALIZADO NO JARDIM NOVA ITÁLIA, PARIQUERA-AÇU?
2. EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PREVISTO?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
A) É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS?
B) EM CASO POSITIVO, QUAL O POSICIONAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO ASSUNTO? HÁ INTERESSE EM SE CADASTRAR E SER INSERIDO NO PROGRAMA?
C) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE TAL ATO SE CONCRETIZE?
D) EM CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE NÃO HAJA ESSE INTERESSE?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) CÓPIA DE ALGUM DOCUMENTO QUE COMPROVE O FUNDO PERDIDO E SEU REPASSE DE R$ 5.000.000,00 A ESTE MUNICÍPIO, SEJA OFÍCIO PARLAMENTAR, OFÍCIO DA SECRETARIA DO GOVERNO DO ESTADO OU QUALQUER OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, PODENDO ATÉ SER MATÉRIA JORNALÍSTICA.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE:
1) É POSSÍVEL A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA PROPOSITURA, CUMPRIR COM AS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO QUE TRAZ O ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA?
2) CASO A RESPOSTA DO ITEM “1” SEJA POSITIVA, FAVOR ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL RESPEITANDO SEUS PRAZOS, AS INFORMAÇÕES COMO DETERMINA A LEI, PRINCIPALMENTE OS INCISOS: VIII, XV, XVI, XVIII, XIX E XXIX, § 3º.
3) CASO A RESPOSTA DO ITEM “2” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À E. E. PROF. JOSÉ VICENTE BERTOLI (ANGATUBA) PELOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA, ESTES DE PURO COMPROMETIMENTO COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, VOLTADA EXCLUSIVAMENTE À FORMAÇÃO ÍNTEGRA DO CIDADÃO.
SOLICITOU QUE CÓPIA DESTA MOÇÃO SEJAM ENCAMINHADAS AO ILMO. SENHOR DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR, ANDRÉ MURTINHO RIBEIRO CHAVES, AO ILMO. SENHOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, GABRIEL MARCOS SPINULA, AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ RENATO NALINI E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, PARA CONHECIMENTO.