Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2018 - 20:00
Encerramento: 26/02/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Mendes / MDB
Vice-Presidente: Rodrigo Mendes / PSB
1º Secretário: Mário Miranda / MDB
2º Secretário: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

• LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU.

  • Ofício nº 58/2018, referente resposta de requerimento nº 6/2018 de autoria dos Vereadores Mário Miranda e Professor Sergio Chemite;
  • Ofício nº 61/2018, referente resposta de requerimento nº 9/2018 de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
  • Ofício nº 63/2018, referente resposta de requerimento nº 11/2018 de autoria do Vereador Eliel Coppi e endossado pelos Vereadores Rodrigo Mendes, Mário Miranda, Professor Sergio Chemite e Paulo Roberto Mendes;
  • Ofício nº 64/2018, referente resposta de requerimento nº 12/2018 de autoria Vereador Mário Miranda e endossado pelos Vereadores Rodrigo Mendes, Eliel Coppi, Professor Sergio Chemite e Paulo Roberto Mendes;
  • Ofício nº 65/2018, referente resposta de requerimento nº 15/2018 de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes;
  • Ofício nº 76/2018, encaminha convites para Audiência Pública no dia 28/02/2018 às 15 horas;


• LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO AS SEGUINTES INDICAÇÕES, serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

  • 1. INDICAÇÃO Nº 28/2018 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a substituição de lâmpadas queimadas na extensão da Rodovia SP-459, Vila Maria, no trecho que compreende o trevo próximo a empresa Jorcal ao trevo próximo a empresa Pronatu.
  • 2. INDICAÇÃO Nº 29/2018 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a realização de podas das árvores nas margens da Rua Luiz Zanella, Vila Palmira.
  • 3. INDICAÇÃO Nº 30/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizado o patrolamento na Estrada do Braço Preto próximo à Fazenda Jupira do Sr. Daniel Dib, além do seu carreador.
  • 4. INDICAÇÃO Nº 31/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja enviado um ofício ao Ministério das Comunicações solicitando a inclusão do nosso Município no programa “Internet para Todos” através do email: internetparatodos@mctic.gov.br
  • 5. INDICAÇÃO Nº 32/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja tomada as devidas providências quanto a iluminação pública de parte da Rua São Paulo na Vila Maria.

• LEITURA DO EXPEDIENTE DIVERSOS:
  • Ofício nº 03/2018, do Dep. Estadual Jorge Caruso, para os Vereadores Paulo Roberto Mendes e Mário Miranda comunicando o envio de verba para área da saúde.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2018
Autores: Mário Miranda, Paulo Roberto Mendes
AO ILMO. SR. ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÕES DA SABESP EM PARIQUERA AÇU, PAULO FÉLIX DA SILVA, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. É POSSÍVEL PROVIDENCIAR REPAROS URGENTES NA REDE DE ESGOTOS DA RUA SUPRACITADA? 2. O QUE PODE SER FEITO PARA SANAR ESTE PROBLEMA? 3. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE TAIS MELHORIAS?
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 22 de 2018
Autor: Paulo Roberto Mendes
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A. HÁ PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA ALGUM TIPO DE MELHORIA NA REFERIDA PONTE DE MADEIRA? B. EM CASO POSITIVO É POSSÍVEL SUBSTITUIR ESTA PONTE DE MADEIRA POR UMA DE CONCRETO COM OS DEVIDOS CORRIMÕES DE PROTEÇÃO? C. QUAL O PRAZO (MÊS E ANO) PREVISTO PARA TAL EXECUÇÃO? D. EM CASO NEGATIVO, QUAL É A PREOCUPAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DOS MUNÍCIPES, UMA VEZ QUE O PREFEITO DECLARA POR ONDE PASSA QUE O EXECUTIVO POSSUI UM GRANDE VALOR DE RECURSOS PRÓPRIOS, FRUTO DE ECONOMIA, ONDE PODERIA SER INVESTIDO NESTA PONTE?
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 23 de 2018
Autor: Paulo Roberto Mendes
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A. É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MUITAS LUMINÁRIAS ENCONTRAM-SE COM DEFEITOS NO MUNICÍPIO? B. EM CASO POSITIVO, APRESENTAR TABELA POR BAIRROS ONDE CONSTE O NOME DA RUA, NÚMERO DE UMA CASA PRÓXIMA OU UMA REFERÊNCIA C. EM CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA O NÃO CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO? D. EM CASO POSITIVO, QUAIS DESTAS LUMINÁRIAS FAZEM PARTE DO CONTRATO SUPRACITADO? E. NO CASO DE LUMINÁRIAS PERTENCENTES A ESTE CONTRATO, É POSSÍVEL SOLICITAR À EMPRESA RESPONSÁVEL QUE AS REPARE? F. EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO (DIA, MÊS E ANO) A SER DADO PARA A EMPRESA EXECUTAR OS TRABALHOS? G. EM CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO? H. NO CASO DE CONTATO ESTABELECIDO COM A EMPRESA É POSSÍVEL SOLICITAR DA MESMA QUE AO TROCAR ESTAS LUMINÁRIAS TROQUE-AS PELO MODELO ANTIGO, A QUAL FACILITARÁ FUTURAS TROCAS PELA ELEKTRO?
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 24 de 2018
Autor: Tereza Santos (Tere Ilha FM)
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁRCIO FRANÇA, SOLICITANDO DO MESMO APOIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS NA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ÂNGELO PONSONI, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS E ADOLFO TOGNETTI, BAIRRO LINHA NOVA CREMONA. SOLICITOU AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 25 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS DESTAS INDICAÇÕES DO ANO DE 2017 FORAM ATENDIDAS? 2) DAS INDICAÇÕES QUE NÃO FORAM ATENDIDAS QUANDO SERÃO ATENDIDAS? INFORMAR PRAZO, NO MÍNIMO O MÊS DESTE ANO. 3) AS INDICAÇÕES QUE NÃO FOR POSSÍVEL ATENDER, JUSTIFIQUE.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 54
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 282 DE 21 DE MARÇO DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO _ CONSELHO DO FUNDEB.
Aprovado por unanimidade

Obs.: ENCAMINHADO PARA CCJR PARA REDAÇÃO FINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim