Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A. JÁ FORA CONCLUÍDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ANGATUBA? B. EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO ITEM “A”, ESTE PROJETO JÁ ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE LICITAÇÃO? C. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO ITEM “A”, QUAL A RAZÃO DE AINDA NÃO ESTAR SENDO LICITADO? D. CASO ESTEJA EM PROCESSO DE LICITAÇÃO, QUAL A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO E EXECUÇÃO DO MESMO?

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADO NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 825, NO BAIRRO DOLARINA. (FOTOS ANEXA). SOLICITO AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA JOSÉ SIEDLARCZYK, (EM FRENTE À IGREJA QUADRANGULAR), NA AVENIDA JOÃO EUZÉBIO RODRIGUES (PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA SETE DE SETEMBRO) E NA RUA ANDRÉ ROSSINI (PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE RANGEL) NA VILA ROSELI? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO PRIMEIRO QUESTIONAMENTO, É POSSÍVEL ESTABELECER UM PRAZO EM MESES PARA A EXECUÇÃO DA OBRA AO INVÉS DE SIMPLESMENTE AFIRMAR QUE SERÁ COLOCADO NO PLANEJAMENTO PARA EXECUÇÃO? 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO PRIMEIRO QUESTIONAMENTO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 4. TENDO EM VISTA AS CONSTANTES COBRANÇAS DOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODOS OS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO, EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DESSES REDUTORES DE VELOCIDADE ATÉ O FINAL DESSE ANO? 5. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO QUARTO, CITE AS RUAS COM PONTO DE REFERÊNCIA E EM ORDEM DE EXECUÇÃO ONDE SERÃO INSTALADOS? 6. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO QUINTO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA A INEXISTÊNCIA DE UM PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DESSAS OBRAS?

MOÇÃO DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA DA REPÚBLICA MARTA SUPLICY, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS À COMPRA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME EMPENHO 2017NE498199.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 145 E §2º, §3º, §5º E §6º DO ART. 187 DO REGIMENTO INTERNO PARA MELHOR DESEMPENHO DOS VEREADORES EM SUAS ATIVIDADES.

DISCIPLINA O USO DE UNIFORME NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL