Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/01/2018 - 20:00
Encerramento: 15/01/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Mendes / MDB
Vice-Presidente: Rodrigo Mendes / PSB
1º Secretário: Mário Miranda / MDB
2º Secretário: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

• LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU.

FORAM LIDOS OS SEGUINTES OFÍCIOS:

  • Ofício nº 545/2017, encaminhando cópias das leis nºs. 663 a 667/2017;
  • Ofício nº 553/2017, referente resposta ao requerimento nº 98/2017 de autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes;
  • Ofício nº 556/2017, referente resposta ao requerimento nº 93/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
  • Ofício nº 557/2017, referente resposta ao requerimento nº 97/2017 de autoria dos Vereadores Professor Sergio Chemite, Rodrigo Mendes e Eliel Coppi;
  • Ofício nº 558/2017, referente resposta ao requerimento nº 100/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
  • Ofício nº 559/2017, referente resposta ao requerimento nº 101/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
  • Ofício nº 560/2017, referente resposta ao requerimento nº 78/2017 de autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda;
  •   Ofício nº 561/2017, referente resposta ao requerimento nº 96/2017 de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes e Mário Augusto Amaro Miranda;
  • Ofício nº 562/2017, referente resposta ao requerimento nº 95/2017 de autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda;
  • Ofício nº 563/2017, referente resposta ao requerimento nº 99/2017 de autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda;
  • Ofício nº 564/2017, referente resposta ao requerimento nº 90/2017 de autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda;

• LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO AS SEGUINTES INDICAÇÕES, serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

  • 1. INDICAÇÃO Nº 01/2018 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja construída a proteção de um dos lados da ponte que não possui tal proteção, situada na Rua Máximo Zanella, próximo ao Centro Automotivo Toninho.

  • 2. INDICAÇÃO Nº 02/2018 (Autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de poste com luminária na Rua Nagir Dionísio Ferreira, no Bairro Jardim São Carlos.

  • 3. INDICAÇÃO Nº 03/2018 (Autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de alargamento, patrolamento e cascalhamento da Estrada do Banespinha, localizada no Bairro Jardim Alvorada.

  • 4. INDICAÇÃO Nº 04/2018 (Autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que seja realizada as seguintes melhorias na Unidade de Saúde da Vila Clementina, para oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários e proporcionar um melhor atendimento à população: (Troca do telhado; Pintura interna e externa do prédio; Ampliação da sala dos agentes comunitários e Troca do piso).

  • 5. INDICAÇÃO Nº 05/2018 (Autoria dos Vereadores Mário Augusto Amaro Miranda, Rodrigo Mendes e Paulo Roberto Mendes) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que providencie junto a equipe de terraplanagem o patrolamento e cascalhamento da Rua Carijo Raimundy, localizada na Vila Peri Peri.

  • 6. INDICAÇÃO Nº 06/2018 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que providencie a instalação de um contêiner (lixeira) na Rodovia SP-222, Km 3,5, no Bairro Treze de Maio, entrada do Sítio da Família Trianoski.


  • 7. INDICAÇÃO Nº 07/2018 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que providencie a instalação de abrigo de passageiros do transporte coletivo na Estrada do Senador Dantas que dá acesso a Estrada do Ouro Verde.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2018
Autor: Rodrigo Mendes
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES DA PADARIA MUNICIPAL? INFORMANDO QUANTIDADE, TIPO E MODELO; 2) QUAL A FINALIDADE QUE SERÁ DADA AOS EQUIPAMENTOS DA PADARIA MUNICIPAL? 3) QUAL O MOTIVO DA EXTINÇÃO DO CARGO DE PADEIRO?
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: Mário Miranda
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUAL O IMPACTO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL QUE SERÁ PROVOCADO POR UM AUMENTO DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS) NA DIÁRIA DOS MOTORISTAS? 2. QUAL O VALOR MENSAL GASTO COM DIÁRIAS PARA MOTORISTAS DE VIAGEM DE JANEIRO A DEZEMBRO/2017? 3. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA O AUMENTO DAS DIÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2018? 4. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAL O MÊS QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 5. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL.


Obs.: A
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 5 de 2018
Autor: Prof. Sergio Chemite
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) EXISTE INTERESSE POR PARTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? 2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, SOLICITO CÓPIA DO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE DATAS COM FASES DE IMPLANTAÇÃO. 3) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 4) EM RELAÇÃO A INDICAÇÃO SUPRA CITADA, HOUVE ALGUM CONTATO COM O SEBRAE/SP PARA TRATATIVAS SOBRE O ASSUNTO? 5) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, SOLICITO CÓPIA DE ATO FORMAL QUE COMPROVA TAL ATO. 6) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS, VISTO QUE A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES É FEITA SEM CUSTOS PARA A MUNICIPALIDADE E ACRESCENTAM À CARREIRA DOS PROFESSORES?
Aprovado por unanimidade