SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/11/2017 - 20:00

Encerramento: 06/11/2017 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=suLcJQElDOI&index=2&list=PLOb_3VnZjcFcff_IKHCil7SBNhUhERrLw

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Roberto Mendes / MDB

Vice-Presidente: Rodrigo Mendes / PSB

1º Secretário: Mário Miranda / MDB

2º Secretário: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD

Lista de Presença na Sessão

Arnaldo Roquete / DEM

Dorival Reis / PL

Eliel Coppi / PSDB

Mário Miranda / MDB

Milton Ticaca / PL

Paulo Roberto Mendes / MDB

Prof. Sergio Chemite / PSDB

Rodrigo Mendes / PSB

Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD

Expedientes

Expediente dos Senhores Vereadores:

• LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU.

PROJETO DE LEI Nº 33/2017 (Substitutivo), que Dispõe sobre as atribuições dos cargos e funções do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.

(O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes Competentes para emissão de pareceres).

FORAM LIDOS OS SEGUINTES OFÍCIOS:

Ofício nº 481/2017, do Executivo Municipal, encaminhando cópias das leis números 656 a 660/2017 e Lei Complementar nº 001/2017;

Ofício nº 490/2017, do Executivo Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 33/2017 e encaminhando outro com a mesma numeração e com as alterações necessárias.

• LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO A INDICAÇÃO Nº 150/2017 (Autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda) – que INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (lombadas) nas seguintes ruas:
• Nagir Dionísio Ferreira, próximo aos números 82 e 396, Jardim São Carlos;
• Raul Benedito Pacheco Fernandes, próximo ao número 908, Jardim São Carlos;
• Baldevino Guatura, próximo ao número 715, Jardim São Carlos;
• Angelo Antonioli, próximo ao número 234, Vila Clementina;
• Lauro Lobo, próximo ao número 189, Jardim das Acácias.

Será despachada pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhada ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 87 de 2017 Autores: Paulo Roberto Mendes, Eliel Coppi, Mário Miranda, Prof. Sergio Chemite, Rodrigo Mendes	AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE: A) É POSSÍVEL RESPONDER DE FORMA MAIS COMPLETA, OU SEJA, TODAS AS PERGUNTAS FEITAS ATRAVÉS DE REQUERIMENTOS E MOÇÕES PELOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS? B) É POSSÍVEL QUE ESTAS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS? C) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AOS ITENS “A” E “B”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?	Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 88 de 2017 Autor: Mário Miranda	AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE ESTUDO DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO CORPO TÉCNICO PARA O AUMENTO DAS DIÁRIAS? 2. CASO A RESPOSTA AO ITEM “1” SEJA POSITIVA. QUAL A PREVISÃO? 3. CASO A RESPOSTA AO ITEM “1” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.	Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 89 de 2017 Autor: Rodrigo Mendes	AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) É POSSÍVEL TORNAR REALIDADE O FUNCIONAMENTO DA CRECHE DA VILA CLEMENTINA? 2) QUAL O NÚMERO DE HABITANTES DO BAIRRO DA VILA CLEMENTINA E JARDIM ALVORADA POR FAIXA ETÁRIA? 3) QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE DOS DOIS BAIRROS? 4) PARA OS ITENS "2" E "3" FAVOR NÃO CONSIDERAR OS NÚMEROS DO IBGE, MAS SIM ESTUDOS "IN LOCO" CRUZANDO AS INFORMAÇÕES DOS DEPTOS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE; 5) SE CASO A RESPOSTA AO ITEM "1" FOR POSITIVA, INFORMAR O PRAZO, AO MENOS COM O MÊS E ANO; 6) SE CASO A RESPOSTA AO ITEM "1" FOR NEGATIVA, JUSTIFIQUE.	Aprovado por unanimidade

Lista de Presença na Ordem do Dia