Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELA GARAGEM DA PREFEITURA DE PARIQUERA-AÇU PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO? 2. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NA GARAGEM? 3. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE DERAM ENTRADA NA GARAGEM NOS ÚLTIMOS 6 MESES. 4. SOLICITAMOS CÓPIA DO RELATÓRIO DE CONTROLE COM DATA E HORÁRIO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS OBRAS NOS ÚLTIMOS 6 MESES; 5. SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DAS OBRAS REALIZADAS E LOCAIS QUE UTILIZARAM ESTES MATERIAIS E OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE REALIZARAM ESTAS OBRAS. 6. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS E SEGUROS DOS CAMINHÕES E MÁQUINAS DA PREFEITURA E DA TIP-TOP. 7. QUEM É RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E CAMINHÕES DA PREFEITURA? 8. SOLICITAMOS O ENVIO DE TODAS AS NOTAS FISCAIS, MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA E GARANTIAS DAS PEÇAS DOS CAMINHÕES E MÁQUINAS DESTA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS 6 MESES. 9. QUAIS SÃO AS MÁQUINAS E CAMINHÕES QUE ESTÃO EM CIRCULAÇÃO E AS QUE ESTÃO QUEBRADAS, TODAS SEPARADAS POR PLACA/MODELO? 10. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODAS AS NOTAS DE ABASTECIMENTO E RELATÓRIO DIÁRIO DOS CAMINHÕES E MÁQUINAS COM QUILOMETRAGEM/HORIMETRO NOS ÚLTIMOS NOS ÚLTIMOS 6 MESES, TODAS SEPARADAS POR PLACA/MODELO. 11. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DOS DIVERSOS TIPOS DE ÓLEOS QUE A PREFEITURA COMPRA E QUE SÃO ESTOCADOS NA GARAGEM PARA TROCA NOS CAMINHÕES E MÁQUINAS? 12. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DESTES ÓLEOS NOS ÚLTIMOS 6 MESES. 13. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODO CONTROLE FEITO NA GARAGEM DAS TROCAS DE ÓLEO NO SEU TEMPO DEVIDO DE CADA CAMINHÃO E MÁQUINA SEPARADOS POR PLACA/MODELO. 14. QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ENTRADA E SAÍDA NO ESTOQUE DE PNEUS NOVOS E RECAPADOS DA GARAGEM? 15. SOLICITAMOS CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E SUAS RESPECTIVAS GARANTIAS DOS PNEUS NOVOS E RECAPADOS NOS ÚLTIMOS 6 MESES? 16. SOLICITAMOS PLACA/MODELO DE CADA CAMINHÃO/MÁQUINA QUE FORAM COLOCADOS ESTES PNEUS COM DATA E QUILOMETRAGEM. 17. SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTE A QUANTIDADE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ÓLEOS E PNEUS ARMAZENADOS NA GARAGEM DA PREFEITURA, TENDO COMO BASE A DATA DO RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO. 18. SOLICITAMOS CÓPIA DAS NOTAS DE ABASTECIMENTO COM QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS DO SERM DOS ÚLTIMOS 6 MESES.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A) A PREFEITURA MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DE QUE PESSOAS ESTÃO EXPLORANDO CLANDESTINAMENTE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO TAXISTAS ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES VEM EXPLORANDO ESSA ATIVIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO? B) SE A RESPOSTA FOR AFIRMATIVA, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA INIBIR A ATUAÇÃO DAS ATIVIDADES CLANDESTINAS, BEM COMO A ATIVIDADE DE TAXISTAS ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO? C) SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A MUNICIPALIDADE TOMARÁ, A FIM DE COIBIR A ATIVIDADE CLANDESTINA E A EXPLORAÇÃO IRREGULAR EM NOSSO MUNICÍPIO? D) HÁ FISCAIS SUFICIENTES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CLANDESTINAS/IRREGULARES NO MUNICÍPIO? E) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO ITEM “D”, HÁ INTENÇÃO DA MUNICIPALIDADE EM CONTRATAR FISCAIS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CLANDESTINAS/IRREGULARES NO MUNICÍPIO?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) O SERVIÇO FOI EXECUTADO POR FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA? 2) A MÁQUINA É DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA? 3) (SE SIM AO ITEM 2) QUAL O NOME DO OPERADOR DA MÁQUINA? 4) (SE SIM AO ITEM 2) FOI RECOLHIDA A HORA DA MÁQUINA? 5) (SE SIM AO ITEM 4) FAVOR ENVIAR CÓPIA DO PAGAMENTO DO RECOLHIMENTO DA HORA DA MÁQUINA UTILIZADA. 6) QUANTOS TUBOS DO ESTOQUE FORAM UTILIZADOS? 7) QUAL A QUANTIDADE DE BARRO DO ESTOQUE FOI UTILIZADO? 8) RESPONDER AOS ITENS 2, 3, 4 E 5 SUBSTITUINDO AS INFORMAÇÕES DA MÁQUINA PARA O CAMINHÃO UTILIZADO NO TRANSPORTE DO MATERIAL. 9) A QUEM PERTENCE À PROPRIEDADE PARTICULAR? 10) CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DE TUBOS. QUAL A QUANTIDADE DE TUBOS DE 40CM, 60 CM E 1M E, SE TIVER OUTRO TAMANHO FAVOR INFORMAR, A PREFEITURA TEM ESTOCADO? INFORMAR A LOCALIDADE DE CADA ESTOQUE COM SUA QUANTIDADE. 11) QUANTOS TUBOS FORAM COMPRADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR QUANTIDADE, TIPO E VALOR POR CADA UNIDADE. 12) NOS ÚLTIMOS 6 MESES QUAIS SERVIÇOS DE TUBOS FORAM EXECUTADOS E EM QUAIS LOCALIDADES FORAM COLOCADOS? 13) QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ESTOQUE DOS TUBOS?

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A) EXISTE A POSSIBILIDADE DE ALGUM TIPO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O CARTÓRIO ELEITORAL DE JACUPIRANGA, VISANDO MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO PARIQUERENSE QUANTO À BIOMETRIA? B) EM CASO POSITIVO, DE QUE FORMA O EXECUTIVO PRETENDE ATENDER A POPULAÇÃO? ATRAVÉS DE MUTIRÃO EM ESCOLAS OU OUTROS LOCAIS NO MUNICÍPIO, PARA QUE O CARTÓRIO UTILIZE UM ESPAÇO DENTRO DO MUNICÍPIO PARA O RECADASTRAMENTO?

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ABADIA GOMIDE RANGEL, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

FIXA GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO.