Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2017 - 20:00
Encerramento: 23/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Mendes / MDB
Vice-Presidente: Rodrigo Mendes / PSB
1º Secretário: Mário Miranda / MDB
2º Secretário: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU.

  • PROJETO DE LEI Nº 33/2017, que Dispõe sobre as atribuições dos cargos e funções do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
(O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes Competentes para emissão de pareceres).

FORAM LIDOS OS SEGUINTES OFÍCIOS:
  • Ofício nº 466/2017, referente resposta ao requerimento nº 71/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
  • Ofício nº 467/2017, referente resposta ao requerimento nº 70/2017 de autoria do Vereador Professor Sergio Chemite;
  • Ofício nº 474/2017, solicitando que o Projeto de Lei nº 31/2017 tramite em regime de urgência.

• LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO A INDICAÇÃO Nº 146/2017 (Autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda) – que INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que solicite a equipe responsável pela terraplanagem que seja colocado fresa asfáltica nas seguintes ruas: Otávio Gomes dos Santos, Armando Barduco e Pedro Bahia dos Santos, na Vila Peri Peri, será despachada pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhada ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, foi apresentado e lido em Plenário o Projeto de Lei nº 12/2017 (Legislativo), que Fixa gratificação para a função temporária de Controlador Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo.
(O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes Competentes para emissão de pareceres).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 81 de 2017
Autor: Milton Ticaca
CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 19 HORAS DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI Nº 32/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 82 de 2017
Autor: Rodrigo Mendes
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) É POSSÍVEL ENVIAR UM OFÍCIO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE ESSE MESMO ESTUDO SEJA REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO IPT? 2) CASO RESPOSTA DO ITEM 1 SEJA POSITIVA, FAVOR ENVIAR CÓPIA DESTE OFÍCIO A ESTE VEREADOR E, TAMBÉM AO GABINETE DO DEP. ESTADUAL CAIO FRANÇA PARA QUE O MESMO POSSA INTERCEDER POSITIVAMENTE NA QUESTÃO. 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM 1 SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 13 de 2017
Autor: Paulo Roberto Mendes
MOÇÃO DE APLAUSOS À TODA EQUIPE DA ESCOLA ADVENTISTA DE PARIQUERA-AÇU, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, TRABALHO ESTE DIGNO DE RECONHECIMENTO POR QUALQUER CIDADÃO QUE ALMEJA UM FUTURO MELHOR.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 14 de 2017
Autores: Rodrigo Mendes, Eliel Coppi, Mário Miranda, Paulo Roberto Mendes, Prof. Sergio Chemite
MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DA VILA CLEMENTINA E A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DIA DAS CRIANÇAS DA VILA CLEMENTINA REPRESENTADO POR JOSIAN CARDOSO E SEUS COLABORADORES: MARCELO E FAMÍLIA, ADRIANA, JOÃO VITOR, JOÃO MARCELO, ROMÁRIO PAULINO, ROBSON PIOKER E FAMÍLIA (PASTELARIA PIOKER, LEANDRO (EQX BRINQUEDOS), LORIVAL, SIDNÉIA E FAMÍLIA, DANIELA GEREMIAS E ESPOSO, ALAN GEREMIAS, ALESSANDRO GEREMIAS, RODRIGO MAGALHÃES (MISTERICE), VINÍCIUS (MARACANÃ), ABELARDO E FAMÍLIA, HILDO E FAMÍLIA, MICHEL E FAMÍLIA, SILVANO E FAMÍLIA, NEGÃO DO BAR, JEAN (MERCEARIA PONSONI), CRISTYAN RIBEIRO, DIEGO LOPES, ILDA E FAMÍLIA, KATIA E FAMÍLIA, CARRAPICHO E FAMÍLIA, VANESSA E FAMÍLIA, JOSÉ ROBERTO, DJAMIL DIAS, GIOVANI DIAS, LOURDES (MERCEARIA CHAVES), LIDIANE E FAMÍLIA, FELIPE, CÉSAR DO SAMU, SÉRGIO CARDOSO, SILVIO CARDOSO, MEZENGA, URIAS, PAULINHA E FAMÍLIA, RAFAEL PAULINO, LOURO CEARÁ, GILMAR E FAMÍLIA, DANILO (TCPA), PALOMA CARDOSO, MÁRCIO E FAMÍLIA, FABIANO CEARÁ, LIDIANE, CAROL DIAS, GUILHERME E FAMÍLIA, MERCADO NEUZA, MARINALVA, EVELINE, INGRID FORMES, CHICO CEARÁ, TONINHO POLACO, SIMONE PONTES, ALEANDRO E RODRIGO MENDES.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 15 de 2017
Autores: Paulo Roberto Mendes, Arnaldo Roquete, Dorival Reis, Eliel Coppi, Mário Miranda, Milton Ticaca, Rodrigo Mendes, Tereza Santos (Tere Ilha FM)
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM HENRIQUE DE RAMOS PEDROSO, FILHO DA SENHORA JAEL CHEMITE ESPOSA DO VEREADOR PROFESSOR SERGIO CHEMITE, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.


Obs.: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM HENRIQUE DE RAMOS CARDOSO, ENTEADO DO VEREADOR PROFESSOR SERGIO CHEMITE, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 477
PROJETO DE LEI 26 2017 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI 591/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2017
Turno: Único
Autores:
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 14 de 2017
Turno: Único
Autores:
REGULAMENTA A OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU- ESTADO DE SÃO PAULO
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 14 de 2017
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim
  • Projeto de Resolução nº 13 de 2017
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim