SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/10/2017 - 20:00

Encerramento: 16/10/2017 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=-NaNfQnKHdM

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Roberto Mendes / MDB

Vice-Presidente: Rodrigo Mendes / PSB

1º Secretário: Mário Miranda / MDB

2º Secretário: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD

Lista de Presença na Sessão

Arnaldo Roquete / DEM

Dorival Reis / PL

Eliel Coppi / PSDB

Mário Miranda / MDB

Milton Ticaca / PL

Paulo Roberto Mendes / MDB

Prof. Sergio Chemite / PSDB

Rodrigo Mendes / PSB

Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD

Expedientes

Expediente dos Senhores Vereadores:

• LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU.

FOI LIDO EM PLENÁRIO o Ofício nº 462/2017, encaminhado cópias das Portarias nºs: 425 a 527/2017, sendo que o número 476 foi cancelado.

• LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO AS SEGUINTES INDICAÇÕES, serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:

1. INDICAÇÃO Nº 144/2017 (Autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que realize junto com a equipe de terraplanagem a colocação de fresa asfáltica nas ruas Nagir Dionísio Ferreira, Pedro Andrelino Martins, Ademar Pereira de Barros, rua Direitos Humanos, Maria Holovate Leocádio e parte da rua Raul Benedito Pacheco Fernandes todos localizados no Jardim São Carlos, para oferecer uma melhor qualidade de vida a população local.

2. INDICAÇÃO Nº 145/2017 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que sejam realizados reparos nos brinquedos do parquinho da Vila São João.

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, foi apresentado e lido em Plenário o Projeto de Resolução nº 14/2017 que, Regulamenta a Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu – Estado de São Paulo. O objetivo é possibilitar a mais ampla transparência dos atos do Poder Legislativo e adequar os procedimentos internos no âmbito do Órgão em razão das exigências dos cidadãos e dos Órgãos de Fiscalização, incluindo-se nestes o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

(O referido Projeto será encaminhado as Comissões Permanentes Competentes para emissão de pareceres).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 80 de 2017 Autor: Rodrigo Mendes	AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) TODOS OS IMÓVEIS PÚBLICOS PRÓPRIOS E/OU ALUGADOS ESTÃO REGULARIZADOS COM O DEVIDO ALVARÁ E LAUDO DO CORPO DE BOMBEIRO? 2) ENVIAR A RELAÇÃO DE TODOS OS SEUS IMÓVEIS PRÓPRIOS E ALUGADOS IDENTIFICANDO O DEPARTAMENTO QUE O UTILIZA E SUA FINALIDADE E, PARA OS ALUGADOS INFORMAR O VALOR DO ALUGUEL PAGO. 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM 1 SEJA POSITIVA, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO ALVARÁ E LAUDO DO CORPO DE BOMBEIRO DE CADA IMÓVEL UTILIZADO. 4)CASO A RESPOSTA DO ITEM 1 SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE.	Aprovado por unanimidade

Lista de Presença na Ordem do Dia