Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENSEI MARCELO HIDEKI KIKUTI PELO RELEVANTE TRABALHO JUNTO A COMUNIDADE DE PARIQUERA-AÇU E RESULTADOS OBTIDOS ATRAVÉS DO KARATÊ SHOTOKAN NA ACADEMIA YOSHIO NAKAMURA.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA QUE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO CONCHAL SEJA REALIZADA DUAS VEZES NA SEMANA? 2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1” EM QUE MÊS E ANO TERÁ INÍCIO? 3) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 4) EXISTE PLANEJAMENTO PARA A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO CONCHAL? 5) EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO QUESTIONAMENTO “4”, QUAL A QUANTIDADE, LOCAIS, EM QUE MÊS E ANO OCORRERÁ? 6) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “4”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 7) QUANTOS CONTÊINERES DE COLETA DE LIXO ESTÃO PLANEJADOS PARA SEREM ADQUIRIDOS PARA O MUNICÍPIO EM 2017, 2018, 2019 E 2020? 8) EM RELAÇÃO AO QUESTIONAMENTO “7”, QUAL A QUANTIDADE ANUAL E EM QUAIS LOCAIS (INCLUIR ENDEREÇOS E PONTOS DE REFERÊNCIAS) POR ORDEM DE COLOCAÇÃO ANO A ANO? 9) CASO NÃO EXISTA ESSA PREVISÃO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS, UMA VEZ QUE A PREFEITURA POSSUI UM PLANEJAMENTO FINANCEIRO ATÉ 2021? SOLICITO AINDA QUE, CADA QUESTIONAMENTO DESTE REQUERIMENTO SEJA RESPONDIDO INDIVIDUALMENTE E EM ORDEM NUMÉRICA.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DESTE CONVÊNIO? 2) CASO A RESPOSTA DO ITEM 1 FOR POSITIVA, QUAL O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO? 3) CASO A RESPOSTA DO ITEM 1 FOR NEGATIVA, JUSTIFIQUE.

AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE: A) EXISTE UM CRONOGRAMA DE BAIRROS E VILAS A SEREM ATENDIDOS COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES E DEMAIS MELHORIAS NAS ESTRADAS? B) EM CASO POSITIVO, QUAL O CRONOGRAMA QUE TEMOS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2017? C) EM CASO NEGATIVO, POR QUE ESSE CRONOGRAMA NÃO FORA ELABORADO?

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N.16/2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O §1º DO ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 135 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO PARA MELHOR DESEMPENHO DOS VEREADORES EM SUAS ATIVIDADES.

PROJETO DE LEI Nº 10/2017 (LEGISLATIVO), QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O “DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.