Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 556
Turno: Final
Texto original
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N.16/2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade 2ª Votação nominal e Redação final |
| 2 |
ALTERA O §1º DO ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 135 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO PARA MELHOR DESEMPENHO DOS VEREADORES EM SUAS ATIVIDADES. - - |
Aprovado por unanimidade Redações finais do Projeto de Resolução |
|
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Dorival Reis
Protocolo: 501
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 10/2017 (LEGISLATIVO), QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O “DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |