Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2017 - 20:00
Encerramento: 26/06/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Roberto Mendes / MDB
Vice-Presidente: Rodrigo Mendes / PSB
1º Secretário: Mário Miranda / MDB
2º Secretário: Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

• LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU.

  • Ofício nº 320/2017, referente resposta de requerimento nº 42/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
  • Ofício nº 321/2017, referente resposta de requerimento nº 43/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
  • Ofício nº 323/2017, encaminhando cópias das Leis números: 645 a 647/2017;
  • Ofício nº 326/2017, referente resposta de requerimento nº 48/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
  • Ofício nº 327/2017, referente resposta de requerimento nº 46/2017 de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes e Mário Augusto Amaro Miranda;
  • Ofício nº 329/2017, referente resposta de requerimento nº 44/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;
  • Ofício nº 330/2017, referente resposta de requerimento nº 45/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Mendes;

• LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.

DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO FORAM LIDAS AS SEGUINTES INDICAÇÕES, que serão despachadas pelo Presidente da Câmara Municipal e encaminhadas ao Senhor Prefeito de Pariquera-Açu:
  • INDICAÇÃO Nº 075/2017 (Autoria do Vereador Mário Augusto Amaro Miranda) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar, com extrema urgência, a reforma da ponte localizada no Braço Magro, aproximadamente a 300 metros após a Igreja.
  • INDICAÇÃO Nº 076/2017 (Autoria dos Vereadores Mário Augusto Amaro Miranda e Milton Ticaca) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar as seguintes melhorias na Unidade de Saúde do Bairro Alto: troca dos móveis e portas, realização de nova pintura do prédio, conclusão da obra do muro e instalação de um portão de entrada, para melhorar as condições de trabalho dos funcionários e proporcionar um atendimento de qualidade a população.
  • INDICAÇÃO Nº 077/2017 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizado o patrolamento e a colocação de cascalho e/ou fresa asfáltica, assim como a correção do morro na Rua Frederico Schimidt na Vila Palmira.
  • INDICAÇÃO Nº 078/2017 (Autoria do Vereador Milton Ticaca)- INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar a instalação de tubos e de uma boca de lobo na Rua João Batista Barduco, em frente à residência do Sr. Jéco.
  • INDICAÇÃO Nº 079/2017 (Autoria do Vereador Dorival Reis)- INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, estudos com o setor responsável para elaboração de um projeto de lei denominando a quadra de esportes da Vila Clementina ao lado do campo de futebol com o nome de Luiz Wosniak Filho.
  • INDICAÇÃO Nº 080/2017 (Autoria do Vereador Dorival Reis)- INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, estudos com o setor responsável para que seja instalado 05 (cinco) postes com luminária na Rua Carlos Melchert, sendo dois na altura do número 50 e três entre a Igreja Assembleia de Deus e o entroncamento da Rua Miguel Bertholdo.
  • INDICAÇÃO Nº 081/2017 (Autoria do Vereador Dorival Reis)- INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, estudos junto ao setor responsável para realização de guia em frente ao posto de saúde da Vila Clementina, bem como a demarcação com faixa sinalizadora e aproveito também para pedir ao senhor prefeito a possibilidade de colocação de cascalho na entrada da garagem do carro no mesmo postinho, uma vez que em tempos de chuva a limpeza necessita de muitos esforços.
  • INDICAÇÃO Nº 082/2017 (Autoria da Vereadora Tereza dos Santos)- INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade urgente de Instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro Vila Palmira.
  • INDICAÇÃO Nº 083/2017 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)- INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja realizado o patrolamento na Estrada 13 de Maio até o sítio 7 Irmãos e, a colocação de cascalho e/ou fresa asfáltica na entrada da estrada.
  • INDICAÇÃO Nº 084/2017 (Autoria do Vereador Rodrigo Mendes)- INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que seja colocado um container para a colocação de lixos na Estrada 13 de Maio após a Igreja Congregação Cristã do Brasil.
  • INDICAÇÃO Nº 085/2017 (Autoria do Vereador Dorival Reis)- INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, estudos com o setor responsável para que seja instalado postes com luminária na Rua 23, no Jardim Alvorada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 56 de 2017
Autor: Rodrigo Mendes
AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) DE ACORDO COM A PLACA DA OBRA, SOLICITO CÓPIA DA TRANSAÇÃO FINANCEIRA ONDE IDENTIFICA O PAGAMENTO DA OBRA PARA A EMPRESA CONTRATADA, COMPROVANDO O USO DE RECURSO PRÓPRIO. 2) SOLICITO INFORMAÇÕES DA EMENDA DO DEP. ESTADUAL PAULO CORRÊA JR. DESTINADA PARA ESTA MESMA OBRA: 2.A) QUAL O VALOR TOTAL DA EMENDA DO DEPUTADO? 2.B) O RECURSO FOI UTILIZADO NO TOTAL OU EM PARTE PARA O PAGAMENTO DESTA OBRA? 2.C) SE CASO NEGATIVO O ITEM 2.A PARA ONDE FOI UTILIZADO O RECURSO? 2.D) SE O RECURSO NÃO FOI UTILIZADO, QUAL O PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DA EMENDA? 3) SOLICITO INFORMAÇÕES DA NOTA DE EMPENHO DO DEP. FEDERAL NELSON MARQUEZELLI DESTINADA PARA ESTA MESMA OBRA: 3.A) O RECURSO FOI UTILIZADO NO TOTAL OU EM PARTE PARA O PAGAMENTO DESTA OBRA? 3.B) SE CASO NEGATIVO O ITEM 3.A PARA ONDE FOI UTILIZADO O RECURSO? 3.C) SE O RECURSO NÃO FOI UTILIZADO, QUAL O PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO?
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 57 de 2017
Autores: Paulo Roberto Mendes, Eliel Coppi, Prof. Sergio Chemite
AO EXMO SR. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) É POSSÍVEL INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, À FIM DE QUE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.PROF. JOSÉ VICENTE BERTOLI ENTRE NO QUADRO DE OBRAS PRIORITÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO? B) EM CASO POSITIVO, QUAIS INFORMAÇÕES PODERIAM SER REPASSADAS À ESTA CASA DE LEIS NO SENTIDO DE QUE O PROJETO DARÁ PROSSEGUIMENTO? C) EM CASO NEGATIVO, O POR QUÊ DO MESMO NÃO PODER OCORRER UMA VEZ QUE É UMA NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL? SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO E AO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO SR. GABRIEL MARCOS SPÍNULA PARA CONHECIMENTO E APOIO
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Dorival Reis / PL
Eliel Coppi / PSDB
Mário Miranda / MDB
Milton Ticaca / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Prof. Sergio Chemite / PSDB
Rodrigo Mendes / PSB
Tereza Santos (Tere Ilha FM) / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 340
ALTERA A LEI N.522 DE 2013, LEI DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA PROMOVER ACORDOS JUDICIAIS NOS TERMOS DO INCISO XXXII, DO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(NOVA REDAÇÃO)
Aprovado por unanimidade

Obs.: REDAÇÃO FINAL
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 369
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade

Obs.: PROJETO DE LEI E REDAÇÃO FINAL
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 370
ALTERA PARCIALMENTE A LEI 543/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade

Obs.: A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2017, PROJETO DE LEI COM A EMENDA E REDAÇÃO FINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
  • Arnaldo Roquete - Sim
  • Dorival Reis - Sim
  • Eliel Coppi - Sim
  • Mário Miranda - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Paulo Roberto Mendes - Sim
  • Prof. Sergio Chemite - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Tereza Santos (Tere Ilha FM) - Sim