Lei Ordinária nº 779, de 25 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
779
Ano
2021
Data
25/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a adequação da referência 4-A, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Indexação
Dispõe sobre a adequação da referência 4-A, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Observação
Assuntos
- Agente Comunitário de Saúde
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Anexos Norma Jurídica