Lei Ordinária nº 764, de 10 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
764
Ano
2020
Data
10/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui ações de incentivo a artistas locais.
Indexação
Institui ações de incentivo a artistas locais.
Observação
Em cumprimento a Lei Ordinária n. 777/2021, a numeração da Lei Ordinária n. 07/2020 foi alterada para Lei Ordinária n. 764/2020
Assuntos
- Artistas Locais
Normas Relacionadas
Numeração alterada pela lei
Lei Ordinária nº 777, de 11 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica