Lei Ordinária nº 742, de 17 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
742
Ano
2019
Data
17/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Pariquera-Açu.
Indexação
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Pariquera-Açu.
Observação
Assuntos
- Violência contra mulher
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Anexos Norma Jurídica