Lei Ordinária nº 736, de 30 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
736
Ano
2019
Data
30/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Município de Pariquera-Açu/SP o sistema de reaproveitamento das águas de chuvas nos prédios públicos e dá outras providências.
Indexação
Institui no Município de Pariquera-Açu/SP o sistema de reaproveitamento das águas de chuvas nos prédios públicos e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Calendário Municipal
- Reaproveitamento de águas de chuva
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Anexos Norma Jurídica