Lei Ordinária nº 729, de 29 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
729
Ano
2019
Data
29/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/08/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispões sobre denominação do Paço Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências.
Indexação
Dispões sobre denominação do Paço Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica