Decreto Legislativo nº 4, de 04 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2019
Data
04/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/06/2019
Veículo de Publicação
MURAL E DOEM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Maria Fernanda Leme.
Indexação
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Maria Fernanda Leme.
Observação
DECRETO LEGISLATIVO N. 4/2019
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Maria Fernanda Leme
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido à Senhora Maria Fernanda Leme o Título Honorífico de Cidadã Pariquerense, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pariquera-Açu.
Art. 2º A entrega do Título Honorífico de Cidadã Pariquerense será efetuada em Sessão Solene, no dia 11 de outubro de 2019, em comemoração ao 66º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Pariquera-Açu.
Art. 3º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo serão suportadas por dotação e recursos do Orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigência na data de sua publicação.
Plenário Vereador Ivo Zanella, 04 de junho de 2019.
MÁRIO MIRANDA
Presidente
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Maria Fernanda Leme
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido à Senhora Maria Fernanda Leme o Título Honorífico de Cidadã Pariquerense, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pariquera-Açu.
Art. 2º A entrega do Título Honorífico de Cidadã Pariquerense será efetuada em Sessão Solene, no dia 11 de outubro de 2019, em comemoração ao 66º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa da Cidade de Pariquera-Açu.
Art. 3º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo serão suportadas por dotação e recursos do Orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigência na data de sua publicação.
Plenário Vereador Ivo Zanella, 04 de junho de 2019.
MÁRIO MIRANDA
Presidente
Assuntos
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