Lei Ordinária nº 948, de 06 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
948
Ano
2026
Data
06/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico (ed. 1886)
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da banda musical municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências.
Indexação
█ Banda municipal
Observação
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Assuntos
- Banda Municipal
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Anexos Norma Jurídica