Lei Ordinária nº 823, de 14 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
823
Ano
2022
Data
14/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/07/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre adequação da referência, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, estabelecido pelo Ministério da Saúde
Indexação
Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias; Adequação da Referência
Observação
Assuntos
- Agente Comunitário de Saúde
- Altera Referência
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 805, de 08 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica