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AO EXMO. SR. RODRIGO MORAES, DD. DEPUTADO ESTADUAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR ENVIANDO AO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU UMA EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DO BAIRRO ALTO. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO ILMO. SR. DIRETOR MUNICIPAL DA SAÚDE WILLIAN RODRIGO V. DE SOUZA E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO PARA APOIO QUANTO AO PLEITO.

O EXMO. SR. MÁRCIO ALVINO, DD. DEPUTADO FEDERAL, NO SENTIDO DE INTERMEDIAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO BAIRRO CONCHAL E INCLUSÃO DE UM DISPOSITIVO DE ACESSO (VIADUTO) NO KM-458 DA RODOVIA FEDERAL RÉGIS BITTENCOURT (BR-116) LIGANDO A RODOVIA ESTADUAL JOSÉ PADOVAN NETO.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1) QUAL FOI O GASTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 2013? QUANTO O MUNICÍPIO ARRECADOU COM A CIP (CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NESTE PERÍODO? 2) QUAL FOI O GASTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 2014? QUANTO FOI ARRECADADO COM A COBRANÇA DA CIP NESTE ANO? 3) QUAL FOI O GASTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ SETEMBRO DE 2015? QUANTO FOI ARRECADADO COM A CIP ATÉ O PRESENTE MOMENTO? 4) COMO É FEITO O CÁLCULO PARA REPASSE DE VALORES À ELEKTRO COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA? 5) O FUNDO CRIADO PELA LEI QUE INSTITUIU A CIP NO MUNICÍPIO FOI REGULAMENTADO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES LEGAIS? FOI INSTITUÍDO O CONSELHO OU COMISSÃO PARA FISCALIZAR O REFERIDO FUNDO? 6) ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SERÃO CONTEMPLADOS NO PROJETO ATUAL, PARA FINS DE EXPANSÃO DA REDE? 7) ENCAMINHAR OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ENTENDER PERTINENTES PARA ELUCIDAÇÃO DO REFERIDO PROJETO, ASSIM COMO O DEMONSTRATIVO (EXTRATO E SALDO) PROVENIENTES DE RECURSOS A SEREM UTILIZADOS PARA EXPANSÃO DA REDE. REQUEIRO AINDA QUE, COMO O PROJETO ACIMA DESCRITO ENCONTRA-SE EM TRÂMITE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ESTAS INFORMAÇÕES SEJAM REPASSADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O EXECUTIVO MUNICIPAL VEM REALIZANDO OS PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO NAS AQUISIÇÕES DE NOVOS BENS MÓVEIS? B) EM CASO POSITIVO, ENVIAR UMA RELAÇÃO A ESTA CASA DE LEIS DOS BENS MÓVEIS (VEÍCULOS LEVES E PESADOS) QUE FORAM ADQUIRIDOS NESTA LEGISLATURA, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

AO ILMO. SR. NÉLSON SEGNINI BOSSOLAN, DD. DIRETOR EXECUTIVO DA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT, PARA QUE REABRA OS RETORNOS EM NÍVEL NA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT (BR-116) NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, ATÉ QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DISPOSITIVOS DE ACESSOS PRÓXIMOS AOS LOCAIS PARA QUE A POPULAÇÃO NÃO SEJA PREJUDICADA. REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DA ANTT JORGE BASTOS, AOS EXMOS. SRS. DEPUTADOS FEDERAIS MÁRCIO ALVINO E ALEXANDRE LEITE, AO EXMO. SR. MINISTRO DOS TRANSPORTES ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO ILMO. SR. WILLIAN RODRIGO VIRGÍNIO DE SOUZA, PARA QUE COMPAREÇA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015 ÀS 20:00 HORAS NESTA CASA DE LEIS, PARA ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 003/2015 DO CONSAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SAMUEL MOREIRA, DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DO MESMO RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

AO ILMO. SR. RICARDO FUNDÃO GUIMARÃES MENDES, DD. DIRETOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA QUE COMPAREÇA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2015 ÀS 20:00 HORAS NESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: A) ADEQUAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE “SKATE”. B) SOBRE O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA OBRA, PAGAMENTOS E MEDIÇÕES E DEMAIS ASSUNTOS PERTINENTES C) POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE TÉCNICO, SE A OBRA ESTÁ EM PERFEITAS CONDIÇÕES PARA ATENDER AO FIM PARA O QUAL SE DESTINA. CASO NÃO ESTEJA, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ATÉ AGORA ADOTADOS PARA O CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO NO EDITAL, CONTRATO E DEMAIS ANEXOS RELATIVOS AO CERTAME DECORRENTE DA REFERIDA OBRA?

AO EXMO. SR. GERALDO ALCKMIN, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E O EXMO. SR. DUARTE NOGUEIRA, DD. SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, PARA QUE VIABILIZEM JUNTO AO DER AS SEGUINTES MELHORIAS PARA RODOVIA IVO ZANELLA SP-222, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PARIQUERA-AÇU, IGUAPE E ILHA COMPRIDA: A) CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO; B) CONSTRUÇÃO DE MARGINAIS DE ACESSO ÀS RUAS: JOÃO GAUGLITZ, ÂNGELO ANTONIOLLI, CAROLINA BUZZI E MARCELO KOSIKOSKI E A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO DO KM 99 AO KM 101+500 METROS. REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO DER ARMANDO COSTA FERREIRA, AO EXMO. SR. COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA E VALE DO RIBEIRA CAIO FRANÇA, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO PARLAMENTO REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA OSVALDO SÉRGIO MACHADO, AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO.

AO ILMO. SR. MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, DD. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO, PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DAS VÁRIAS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VEM ACONTECENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, DETALHANDO AS RAZÕES DA DEMORA EM ALGUNS CASOS E AS PROVIDÊNCIAS QUE A ELEKTRO ESTÁ TOMANDO PARA QUE ACABEM COM ESTAS OCORRÊNCIAS OU QUE SEJAM DIMINUÍDAS. SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA E VALE DO RIBEIRA CAIO FRANÇA, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO PARLAMENTO REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA OSVALDO SÉRGIO MACHADO, AO EXMO. SR. DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL ROMEU DONIZETE RUFINO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) É DE INTERESSE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR UM ESPAÇO PÚBLICO VOLTADO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE E LAZER NO BAIRRO ALTO? B) EM CASO POSITIVO, QUAL SERIA O PROJETO DESTE ESPAÇO PÚBLICO? HÁ PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DE TAL OBRA? C) EM CASO NEGATIVO, O EXECUTIVO MUNICIPAL VISA FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL PARA APROVEITAR A ÁREA DA PREFEITURA NO BAIRRO E ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DESTES MORADORES?

AO ILMO. SR. ENGº CHEFE DO DER JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE BAIAS DE RECUO PARA PARADAS DE ÔNIBUS EM FRENTE AS ENTRADAS DAS FAZENDAS: HERCULANO ROSA, ROBERTÃO E MORRINHO (SENTIDO PARIQUERA-AÇU/BR-116) E NA ENTRADA DO SÍTIO 7 IRMÃOS (SENTIDO BR-116/PARIQUERA-AÇU).

TC- 1772/026/12 - CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU NO EXERCÍCIO DE 2012

TC-1840/026/13 - CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU NO EXERCÍCIO DE 2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR GLICÉRIO DINIZ MAIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JÚNIOR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO FRANÇA

ALTERA A SEÇÃO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 001/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 122, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O “DIA DA MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO, METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDORES, DEVERES E OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - RETIRADA SOLICITADA ATRAVÉS DO OFICIO 078/2015

INSITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS, NO MUNICIPIO DE PARIQUERA-AÇU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO MUNICIPAL

“DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL E RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIGAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO À REDE COLETORA PÚBLICA - RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 49 DA LEI 591 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI 394/2010, PARCIALMENTE SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO MUNICIPAL

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA PARCIALMENTE A LEI 394/2010, SEUS ANEXOS I,II,III E VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RBEIRA E LITORAL SUL - SONSAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE REQUISITO PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE EDUCADOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 020/2015 - ALTERA O INCISO I E LETRA “C” DO ARTIGO 3º, ALTERA O ARTIGO 5º, ALTERA O PARÁGRAFO 4º, CRIA UM PARÁGRAFO 5º, AMBOS NO ARTIGO 10 , ALTERA O ARTIGO 11 E PARÁGRAFO 2º, ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 E REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º, REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 11, REVOGA O ARTIGO 13, REVOGA O INCISO III E PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 17, TODOS DA LEI 556 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA AVENIDA OLÍMPICA CENTRO DE EVENTOS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 122, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 9º DA LEI 573 DE 24 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 9º DA LEI 600 DE 24 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 027/2015 - DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N° 028/2015 - ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI 482/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS