Pesquisar Matéria Legislativa

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SENADOR DANTAS, COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS AO REDOR DO CAMPO, UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE REFLETORES E A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PROVIDENCIE AS SEGUINTES MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SENADOR DANTAS: MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO, TROCA DAS TRAVES, PINTURA EM GERAL INCLUINDO AS FAIXAS DEMARCATÓRIAS DAS MODALIDADES ESPORTIVAS E A COLOCAÇÃO DE REDES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR ANTÔNIO IVAM DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ROBERTO COPPI, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APELO AO ILMO. CAPITÃO LUIZ GUSTAVO PIMPINATTI CITTI, COMANDANTE DA 2º CIA./P.M. DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR/INTERIOR, PARA QUE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ VICENTE BERTOLI, NO BAIRRO ANGATUBA, INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO NO ENTORNO DA ESCOLA. SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE DE MORAES E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON BRAZ, OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. DUARTE NOGUEIRA, DD. SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, PARA QUE MANTENHA A PATRULHA RODOVIÁRIA DO DER EM PARIQUERA-AÇU ATÉ O TÉRMINO DO ALARGAMENTO E MELHORIA DO PAVIMENTO DA RODOVIA JOSÉ PADOVAM NETTO (SP- 459/230) SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO ILMO. SR. ENGº CHEFE DO DER JOÃO CARLOS ROSIM SABINO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, SOLICITANDO O INÍCIO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CONCHAL, ASSIM COMO A ENTREGA DE KIT BUCAL (ESCOVA, PASTA DE DENTE E FIO DENTAL), AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE SEJA APLICADA A LEI MUNICIPAL Nº 570/2014, QUE TRATA DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO E COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E REALIZE UM GRANDE MUTIRÃO DE LIMPEZA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA FEDERAL E PROFESSORA MARIA LÚCIA PRANDI, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DUARTE NOGUEIRA, DD. SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES E AO ILMO. SR. ENGº CHEFE DO DER JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, PELO SERVIÇO DE ALARGAMENTO INICIADO NA RODOVIA JOSÉ PADOVAM NETTO (SP- 459/230), PROPORCIONANDO SEGURANÇA VIÁRIA.

MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VALLE SUL – TRANSPORTES LTDA. QUE APÓS APROVADA PELO PLENÁRIO, DEVERÁ SER ENVIADA PARA A REFERIDA EMPRESA, PELA SUPRESSÃO DO HORÁRIO DE ÔNIBUS DESTINADO À CIDADE DE SÃO PAULO,

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SIMOV – SERVIÇO INTER-HOSPITALAR E MÓVEL VALE DO RIBEIRA, ADMINISTRADO PELO CONSAÚDE (ANTIGO SAMU), PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, NO ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DE SAÚDE NA MODALIDADE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL.

AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DR. HERMAN VOORWALD, PARA QUE REVEJAM ESTA SITUAÇÃO E RETOMEM O CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS QUE ERAM ATÉ ENTÃO BENEFICIADOS PELO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA LUSINAURA APARECIDA MARTINS MATESKA POR TER SIDO AO LONGO DA SUA CARREIRA NÃO APENAS UMA PROFESSORA, MAS UMA EDUCADORA QUE SEMPRE BUSCOU O MELHOR PELA EDUCAÇÃO.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SECA NA AVENIDA DR. FERNANDO COSTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APOIO À MOÇÃO DE APELO Nº 158/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR DA CIDADE DE REGISTRO, OSVALDO SÉRGIO MACHADO, CUJO TEOR SOLICITA PARA QUE O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E O REITOR DA UNESP – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, BUSQUEM INTEIRAR-SE DOS PASSOS DA UNESP – CAMPUS DE REGISTRO DE MODO A ACELERAR A SUA CONSOLIDAÇÃO NA CIDADE DE REGISTRO/SP.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ÓRGÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: AQUINO RANGEL, MIGUEL STONOGA JÚNIOR, JOSÉ DE OLIVEIRA LACERDA E JULES RIMET, NO BAIRRO DA VILA DOLARINA. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE MOÇÃO SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. MINISTRO DAS CIDADES GILBERTO KASSAB, PARA QUE TOME CIÊNCIA.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JÚNIOR, PELO ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS EM INFRAESTRUTURA URBANA COM A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DA SENHORA MARIA HELENA TERENCIO TOGNETTI VASSÃO E DE SUA FILHA ANDRÉA CRISTINA TERENCIO TOGNETTI DE SOUZA, OCORRIDOS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA VEIGA, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES INVESTIMENTOS NO BAIRRO CONCHAL: A) MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA; B) REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES; C) ESTABELECER UM CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE UNIFORMES AOS ALUNOS; D) RETOMADA DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA NA REFERIDA ESCOLA; E) INTRODUZIR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO; F) FIRMAR CONVÊNIO COM O CORREIO, PARA ABERTURA DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS BÁSICOS; G) CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. NÉLSON MARQUEZELLI, DD. DEPUTADO FEDERAL POR TODO O APOIO DISPENSADO A CIDADE DE PARIQUERA-AÇU, CONFORME MENCIONADO NOS CONSIDERANDOS, BEM COMO POR NUNCA TER DEIXADO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES ORIUNDAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

AO INSTRUTOR DO PROGRAMA, CABO PM SEBASTIÃO PEDROSO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL POR SUA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA – PROERD.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, QUE ATENDEU AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA VILA SÃO JOÃO E APÓS O TÉRMINO DAS REFORMAS, SERÁ REABERTO O CENTRO COMUNITÁRIO “ESPAÇO AMIGO” DA VILA SÃO JOÃO.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. ANDRÉ DO PRADO, DD. DEPUTADO ESTADUAL, PELO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS PARA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU (CECOPA).

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA DA SILVA GAUGLITZ, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CYRANO DIAZ, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APELO PARA QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, INICIE ESTUDOS PARA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E TUDO O QUE FOR NECESSÁRIO PARA QUE O BAIRRO LINHA NOVA CREMONA POSSA SER BENEFICIADO PELOS SERVIÇOS DOS CORREIOS. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DESTA MOÇÃO DE APELO SEJA ENVIADA AO O ILMO. SR. IVAN TUKAIRIM OYAMA, DD. GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARIQUERA-AÇU, PARA APOIO E ESFORÇOS OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DESTA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ACIMA CITADO.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. EDUARDO BOLSONARO, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU NA ÁREA DO ESPORTE.

MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE O MESMO PROMOVA INVESTIMENTOS NOS BAIRROS VILA SÃO JOÃO E PALMIRA:

AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.) QUAL A PORCENTAGEM QUE SERÁ UTILIZADO PARA O REAJUSTE SALARIAL? E QUANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIARÁ A CÂMARA O PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO ESSE AUMENTO? B.) QUAL A ESTIMATIVA DE AUMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO? C.) O EXECUTIVO INICIOU OS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA MUNICIPAL? EM CASO POSITIVO O PROCESSO LICITATÓRIO ACONTECERÁ NO 1º SEMESTRE DESTE ANO?

PARA QUE O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.) O EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ REALIZOU UM LEVANTAMENTO PARA IDENTIFICAR TODAS AS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUEM DENOMINAÇÕES? B.) EM CASO POSITIVO, HÁ UMA PREVISÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DENOMINANDO ESSAS RUAS? C.) EM CASO NEGATIVO, O EXECUTIVO PRETENDE REALIZAR ESSE LEVANTAMENTO?

O ILMO. SR. PAULO FÉLIX DA SILVA, DD. ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÕES DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ESGOTO DA RUA VEREADOR AÉCIO GAUGLITZ, NA ALTURA DO NÚMERO 261, VILA PALMIRA, PRÓXIMO AO MERCADO PANDU, A FIM DE SOLUCIONAR O VAZAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO. REQUEIRO AINDA, SEJA ENVIADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO ILMO. SR. ENGº. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, DD. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA APOIO AO QUANTO SOLICITADO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O PODER EXECUTIVO REALIZOU ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR O PROGRAMA DENOMINADO DE "ATIVIDADE DELEGADA" NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU? B) O PODER PÚBLICO LOCAL ENTROU EM CONTATO COM O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA AVERIGUAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NO MUNICÍPIO? C) EM CASO DE O PODER EXECUTIVO JÁ TER REALIZADO ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "ATIVIDADE DELEGADA" EM NOSSO MUNICÍPIO, QUESTIONA-SE SE JÁ FORAM FIRMADOS CONVÊNIOS NESSE SENTIDO E SE JÁ HÁ DATA PREVISTA PARA IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA DE POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM PARIQUERA-AÇU?

OFICIADO O ILMO. SR. SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, DD. SECRETÁRIO ESTADUAL DE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ROTEADORES WIFI NA PRAÇA MATRIZ EM NOSSO MUNICÍPIO POR MEIO DO PROGRAMA "ACESSA SEM FIO", PARA DISPONIBILIZAR INTERNET SEM FIO GRATUITA NOS APARELHOS DE CELULARES, TABLETS, ENTRE OUTROS DISPOSITIVOS MÓVEIS. REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, ANDRÉ DO PRADO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO.

O ILMO. SR. PAULO FÉLIX DA SILVA, DD. ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÕES DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ESGOTO DA RUA FÉLIX CUGLER, EM FRENTE AO NÚMERO 91, VILA PERI-PERI E NA RUA RIO GRANDE DO SUL, PRÓXIMO DO NÚMERO 48, VILA SÃO JOÃO (CONJUNTO HABITACIONAL), A FIM DE SOLUCIONAR OS VAZAMENTOS DE ESGOTOS A CÉU ABERTO. REQUEIRO AINDA, QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA AO ILMO. SR. ENGº. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, DD. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA APOIO AO QUANTO SOLICITADO.

PARA QUE O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, INFORME QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS E PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PARIQUERA-AÇU?

PARA QUE A ILMA. SRA. CLÁUDIA FERREIRA PITSCH SIMONI, DD. DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO-REGIÃO REGISTRO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE UNIVERSITÁRIOS DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA PARA AS ATIVIDADES DE 2015 NAS SEGUINTES ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO: EMEIF BAIRRO BOA VISTA, EMEIF MANOEL JOSÉ MARTINS, EMEIF PROF. SIDNEY EGÍDIO CONCEIÇÃO DE MEDEIROS E EMEIF PROF. MOACYR SANTIAGO. REQUEREMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA, SEJAM ENVIADAS A ILMA. SRA. PROFESSORA COORDENADORA DE OFICINA PEDAGÓGICA DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA, ADRIANA GRABOWSKI E A ILMA. SRA. DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARIQUERA-AÇU, MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO.

PARA QUE O ILMO. SR. ENG.º. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, DD. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A SABESP PRETENDE INSTALAR UMA REDE DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS NO BAIRRO CONCHAL? B) EM CASO AFIRMATIVO, A EMPRESA TERIA UM CRONOGRAMA DESTA OBRA? C) EM CASO NEGATIVO, HAVERIA A POSSIBILIDADE DA EMPRESA DISPONIBILIZAR CAMINHÕES PARA REALIZAR A LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS EXISTENTES NO REFERIDO BAIRRO? SOLICITAM AINDA, QUE CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, ANDRÉ DO PRADO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

O EXMO. SR. SAMUEL MOREIRA, DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DO MESMO RECURSOS FINANCEIROS NA FORMA DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE EVENTOS, COM A CANALIZAÇÃO DO CURSO DA ÁGUA E A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA AVENIDA OLÍMPICA. REQUEREMOS AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO APOIO PARA QUE O OBJETIVO SEJA ALCANÇADO.

O ILMO. SR. ENG.º. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, DD. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A SABESP JÁ REALIZOU ESTUDOS, QUE VIABILIZASSEM UM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA UTILIZAR A ÁGUA POTÁVEL DO POÇO ARTESIANO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SENADOR DANTAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO? B) EM CASO AFIRMATIVO, A EMPRESA TERIA UM CRONOGRAMA DESTA OBRA? C) A SABESP TERIA UMA PREVISÃO PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO ALTO? SOLICITAM AINDA, QUE CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, SAMUEL MOREIRA E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO ILMO. SR. PAULO FÉLIX DA SILVA, DD. ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÕES DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, PARA QUE PROVIDENCIE A CORRETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS DE ASFALTO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUAS DAVI MENDES JÚNIOR E TENENTE JOÃO EUZÉBIO RODRIGUES, NO CENTRO DA CIDADE, RUA SÃO PAULO, NA VILA MARIA, RUA PEDRO CUGLER, NA VILA PERI-PERI E DEMAIS RUAS QUE APRESENTAM DEPRESSÕES E FALHAS NO ASFALTO, EM RAZÃO DOS PÉSSIMOS SERVIÇOS DE REPAROS REALIZADOS PELA EMPRESA TERCEIRIZADA DA SABESP. REQUEIRO AINDA, SEJA ENVIADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA APOIO AO QUANTO SOLICITADO.

O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PALMIRA, NA RUA VEREADOR AÉCIO GAUGLITZ.

O EXMO. SR. BENEDITO BRAGA, DD. SECRETÁRIO DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO INCLUA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, NO "PROGRAMA ÁGUA É VIDA", PARA QUE OS BAIRROS BOA VISTA, SENADOR DANTAS E BAIRRO ALTO, POSSAM SER BENEFICIADOS COM TAIS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. REQUEREMOS AINDA, QUE CÓPIAS DAS PROPOSITURAS SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. EDSON DE OLIVEIRA GIRIBONI, DD. DEPUTADO ESTADUAL E AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, PARA CIÊNCIA E APOIO AO QUANTO PLEITEADO.

SEJAM OFICIADAS AS EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR CLARO S/A E VIVO S/A, SOLICITANDO PARA QUE AS MESMAS PROVIDENCIEM A ILUMINAÇÃO DAS TORRES DE TELEFONIA INSTALADAS NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU.

À EXMA. SRA. RENATA HELLMEISTER DE ABREU, DD. DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO DA MESMA RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 250.000,00(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, A SER DESTINADO DA SEGUINTE FORMA: A) R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORMA DO PRÉDIO (ESPAÇO AMIGO) E AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA VILA SÃO JOÃO. B) R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, BANHEIROS E ALAMBRADOS, SEPARANDO A QUADRA DA ESCOLA DA VILA SÃO JOÃO. REQUEIRO AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)QUAIS AS PRIMEIRAS MEDIDAS QUE O EXECUTIVO TOMOU PARA TRATAR DESTA NOVA GESTÃO ASSUMIDA? B)ESTÃO SENDO TOMADAS MEDIDAS LEGAIS PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL?

O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.) O EXECUTIVO MUNICIPAL, PRETENDE REALIZAR MUTIRÕES DE LIMPEZA NOS BAIRROS PARA ELIMINAR OS CRIADOUROS E EVITAR A REPRODUÇÃO E PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI? B.) EM CASO AFIRMATIVO, EXISTE UM CRONOGRAMA? C.) EM CASO NEGATIVO, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR A REPRODUÇÃO E PROLIFERAÇÃO DESTE MOSQUITO? REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA PARA O ILMO. SR. DIRETOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE, WILLIAN RODRIGO VIRGÍNIO DE SOUZA, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS VEÍCULOS NOVOS FORAM ADQUIRIDOS PELA ATUAL GESTÃO? B) QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA TAL AQUISIÇÃO? C) ONDE FORAM LOTADOS OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS?