Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os exames laboratoriais no município
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a lista espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede municipal, inclusive a creche
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o transporte público do município
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o transporte dos alunos para a Unisepe/UniVR, IFSP, ETEC dentre outras instituições de ensino na cidade de Registro/SP
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre convocação do Diretor de Obras do município, Sr. Paulo Henrique Barbosa, para prestar esclarecimentos sobre a reforma da Casa de Pedra, CAPs, Escola Senador Dantas e outros assuntos pertinentes.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a iluminação pública no município e outros assuntos correlatos
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a assistência a pessoas em situação de rua
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre árvores na entrada da cidade e um plano de arborização
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA Informações de serviços prestados sob demanda através de diversos contratos.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Plano Diretor de Turismo 2018, atualizado em 2023
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações transporte Escolar Municipal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Programa Escola em Tempo Integral na escola do Senador Dantas
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Programa Escola em Tempo Integral da escola Programa Escola em Tempo Integral da escola Manoel José Martins no Bairro Conchal,
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o suporte em sala de aula com professores auxiliares para acompanhar alunos especiais.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações referentes à regularização fundiária no Município.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os reparos de vias públicas.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o quadro de funcionários de cada escola municipal.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre cestas básicas.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as gratificações concedidas aos servidores públicos
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edson Leite
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social a fim de prestar esclarecimentos pertinentes à pasta
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o transporte Escolar Municipal
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a residência terapêutica.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os animais de grande porte e demais providências
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 44/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o antigo matadouro e outros assuntos
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Jorge Caraí
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 45/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Projeto “Recicláveis do Gil” da Escola Presidente Vargas
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO do Superintendente do Hospital Regional Leopoldo Bevilaqua de Pariquera-Açu.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 47/2024 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO da Diretora Executiva de Vigilância Sanitária Epidemiológica e Saneamento do município.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 48/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as providências contra o mosquito causador da dengue no antigo Clube Guaricana.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 49/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre horas extra, insalubridade, periculosidade e banco de horas dos servidores municipais
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 50/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA Informações sobre a saúde bucal nas escolas municipais.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 51/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações referentes ao recurso de R$100.000,00 destinado ao Departamento de Desenvolvimento Social.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 52/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o recurso de R$100.000,00 destinado a APAE
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 53/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as constantes quedas de energia na Rua João Batista Barduco
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO da Diretora do Departamento de Educação do Município
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a publicação de todos os Atos Oficiais no Diário Oficial do Município.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o cumprimento das leis municipais n.º s 881 e 882/2024.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 57/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o programa Meu Pet
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o Plano Diretor de Turismo que está sendo tratado na ALESP
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 59/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o pagamento do piso nacional de enfermagem
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Edson Leite
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a manutenção dos cabos da rede primária energia na Estrada do Vapamirim.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Retirado da pauta do Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: | Retirado a pedido do autor
Texto Original
|
|
REQ 61/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as consultas na rede pública de saúde do Município.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Jorge Caraí
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: DENUNCIA em face ao Vereador Marcelo Mariano por possível violação ao código de ética e decoro parlamentar.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Retirado da pauta do Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: | Retirado para designação da suplência
Texto Original
|
|
REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre os atendimentos e serviços no Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a rede de água e esgoto na Rua Antônio Argemiro Gauglitz
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o laudo de insalubridade e periculosidade dos servidores municipais.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o caminhão compactador de lixo irregular multado pela Polícia Rodoviária Estadual
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre as obras do novo acesso do Município.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre a garagem municipal.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 69/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o equino abandonado na Vila Palmira no da 21 de março de 2024
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Carlinhos Asspa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 70/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA informações sobre o programa Mais Médicos no município e assuntos correlatos
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: ✅ Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|