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ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1)Quais providências serão tomadas sobre a poda da árvore que está entre a rede primária na Rua João Tobias Filho, nº 172, Centro?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: a)Quantas turmas de Ensino Infantil e Fundamental estão em funcionamento neste início de ano letivo? b)Qual o número de alunos de cada turma? Enviar nome da escola, turma, professor e número de alunos. c)No caso de existência de turmas que estejam excedendo o número de alunos estabelecidos no Plano de Carreira do Magistério, qual é o prazo mínimo para desmembramento? Quais as justificativas legais para se contrariar o Plano? Enviar, caso haja turma que se encaixe na situação supracitada, a referida turma, escola e o prazo mínimo para desmembramento.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: a)É de conhecimento do Departamento Municipal de Educação o transtorno que vem sendo causado aos pais e alunos em face das alterações nas rotas e horários do transporte escolar? b)Quais as justificativas para tal situação? c)Quais rotas vem sofrendo com essas alterações? d)Vem sendo feito algo no sentido de regularizar essas rotas e horários? O quê? e)Em caso positivo, qual o prazo para que todas as rotas e horários estejam normalizadas? Em caso negativo, qual o argumento a ser utilizado?

ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares da Silva, solicitando estudos para que possa enquadrar a Escola Estadual Prof. Manoel Camillo Júnior, Pariquera-Açu, no programa escola em tempo integral.

ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, informe o seguinte: 1) Há planejamento ou interesse da Sabesp em construir um poço artesiano no Bairro Conchal 1, localizado atrás do motel, às margens da Rodovia Régis Bittencourt, no Município de Pariquera-Açu? 2) Em caso de resposta positiva ao questionamento 1, qual o prazo previsto para a construção do mesmo?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte: 1)Quantos tubos para canalização de córregos a Prefeitura Municipal possui em estoque, com a quantidade especificada separada por diâmetro de cada tubo? 2)Existe previsão para aquisição de mais tubos? 3)Em caso de resposta afirmativa no item 2, especificar as quantidades separadas por diâmetros de cada tubo. 4)Em caso de resposta negativa no item 2, a quantidade de tubos em estoque é suficiente para as demandas?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)Os exames de ultrassonografia estão sendo realizados com regularidade e normalidade nas gestantes do município nos últimos meses? 2)Em caso de resposta negativa no item 1, quais as justificativas?

ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, preste as seguintes informações: 1)Mediante a superação da crise hídrica, é possível instalar um reservatório de água no Bairro Vila Peri-Peri para tender a população, pois no respectivo Bairro temos dois ótimos pontos estratégicos para instalação? 2)Em caso positivo, qual a previsão para que isso ocorra? 3)Em caso negativo, quais as justificativas para tal impedimento?

ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, informe o seguinte: 1) Há planejamento ou interesse da Sabesp em construir um poço artesiano na Estrada de Cananéia, localizada no Km 15? 2) Em caso de resposta positiva ao questionamento 1, qual o prazo previsto para a construção do mesmo?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Sra. Renata Lima, informe o seguinte: 1)Qual o tipo de árvore está sendo plantada nas calçadas das ruas do centro da cidade? 2)As árvores plantadas são nativas ou exóticas? 3)Qual o tipo de expansão das raízes das árvores plantadas? 4)A expansão e crescimento das raízes podem provocar quebra ou rachadura em calçadas e muros próximos? 5)Qual é a altura máxima que as árvores alcançarão? 6)O crescimento das árvores sem as devidas podas preventivas podem alcançar as redes de energia? 7)Nas árvores já existentes, por que somente estão ocorrendo desgalhamentos ao invés de podas com as devidas técnicas? 8)Existe algum plano de ação para recuperação das árvores que estão morrendo na entrada da cidade? 9)Em caso de resposta negativa do item 8, quais as justificativas?

ao Engenheiro responsável pela DER-5 Pariquera-Açu, Sr. João Carlos Rosim Sabino, informe o seguinte: 1)Quais providências serão tomadas sobre a roçada na Rodovia SP-226, após a ponte da entrada do Município de Pariquera-Açu até o Posto de Polícia Rodoviária Estadual?

ao Poder Executivo, por meio da Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Sra. Jucileia Muniz Wach do Nascimento, e por meio da Diretora Sra. Luzia Helena Godói Uyeda do Departamento de Desenvolvimento Social, informe o seguinte: 1)Qual a política social na área de assistência social está sendo realizado em atendimento ao homem de rua? 2)Quais cursos de profissionalização aos adolescentes estão sendo executados? 3)Quem faz parte do Conselho Municipal de Assistência Social?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)É possível nomear um fiscal para o contrato de programa entre o Município e a Sabesp, de acordo com a cláusula oitava, item 8.1.2? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar nome do fiscal a ser designado e o dia do início de sua atuação. 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Quais medidas foram adotadas pela Administração para solucionar os problemas de iluminação pública? 2)Como está sendo processada pelo Município a assunção da gestão e manutenção da iluminação pública? 3)Existe alguma medida liminar na Justiça e qual o número do processo para consulta pela Câmara?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento Jurídico, Sra. Simone Silva Melcher, informe o seguinte: 1)Diante do artigo 55 da Lei Orgânica, os Diretores Municipais são equivalentes aos Secretários Municipais, com as mesmas prerrogativas? 2)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique, fundamentando as diferenças.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte: 1)Existe alguns estudos por parte desta gestão que justifiquem as causas da situação supracitada? 2)Em caso positivo, quais são estes? 3)Em caso negativo, qual o motivo para tal atitude não ser tomada até o momento? 4)Em qualquer um dos casos (positivo ou negativo), o que pode ser feito para que se resolva definitivamente esse problema acarretado pelas chuvas no local? 5)Existe alguma previsão para que seja tomada uma medida solucionadora para o problema? 6)Qual seria a previsão para tal acontecimento?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Assistência Social, Sra. Luzia Helena Uyeda, informe o seguinte: 1)É possível implantar uma brinquedoteca no Município? 2)Caso a resposta do item 1 seja positiva, informar local e prazo; 3)Caso a resposta do item 1 seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão de Meio Ambiente, Sra. Renata Cristina de Lima, informe o seguinte: 1)Quando será implantada a coleta seletiva de lixo utilizando o galpão próximo à central de alimentos, com aproveitamento dos materiais recicláveis? 2)Já houve articulação para a criação de uma cooperativa de catadores? 3)Caso a resposta do item 2 seja positiva, informar quais ações foram realizadas com suas datas; 4)Caso a resposta do item 2 seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)Relação do quadro de funcionário e cronograma de atendimento de cada Posto de Saúde dos bairros e Unidade de Saúde Central. 2)É possível informatizar todos os Postos de Saúde dos Bairros e Unidade de Saúde Central para que se tenha um prontuário eletrônico online? 3)Caso a resposta do item 2 seja positiva, informe prazo para implantação do sistema de prontuário eletrônico online e seu planejamento; 4)Caso a resposta do item 2 seja negativa, justifique. 5)Informar quais melhorias e contratação de pessoal que deveria ser realizada em cada Posto de Saúde dos bairros e Unidade de Saúde Central, para que se possa ter um ótimo atendimento.

ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior, ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, José Henrique Germann Ferreira, e ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Marcos Vinholi, buscando a seguinte informação: 1) Qual a previsão para a continuidade e término das obras de ampliação do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua em Pariquera-Açu/SP, considerando a premente necessidade do sistema público de saúde ampliar o atendimento em decorrência do previsível aumento de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, além do atendimento usual na rede hospitalar.

ao Exmo. Deputado Federal, senhor LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, para que encaminhe através de Emenda Parlamentar, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização dessa campanha.

ao Exmo. Deputado Estadual, senhor JORGE CARUSO, para que encaminhe através de Emenda Parlamentar, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização dessa campanha.

ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, informe o seguinte: 1) Há planejamento e cronograma para realização de obras no Município de Pariquera-Açu? 2) Em caso de resposta positiva, quais seriam o planejamento e cronograma?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Como é realizado o cálculo da produtividade do servidor? 2)É possível dar um aumento no valor da produtividade? Caso positivo, indique o percentual do aumento, caso negativo, justifique.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1)É possível fazer a instalação de câmeras de vigilância no circuito interno e externo? Caso a resposta seja positiva, informe prazo, caso seja negativa, justifique; 2)É possível ampliar o refeitório? Caso a resposta seja positiva, informe prazo, caso seja negativa, justifique; 3)É possível construir uma sala de vídeo? Caso a resposta seja positiva, informe prazo, caso seja negativa, justifique. 4)É possível a construção de um parque na área externa? Caso a resposta seja positiva, informe prazo, caso seja negativa, justifique; 5)É possível fazer o reparo na fiação elétrica total do imóvel? Caso a resposta seja positiva, informe prazo, caso seja negativa, justifique; 6)É possível disponibilizar mais professores, merendeira, auxiliar de serviços gerais e auxiliar infantil? Caso a resposta seja positiva, informe prazo e números dos profissionais a serem disponibilizados, caso [...]

Retirada de pauta a pedido do autor no dia 01/06/2020 (9ª Sessão Ordinária).

Retirada de pauta a pedido do autor no dia 01/06/2020 (9ª Sessão Ordinária).

ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1)Quantos alunos receberam as cestas básicas em atenção à legislação? 2)Relação de todos os alunos que receberam as cestas básicas separadas por cada escola; 3)Relação de todos os alunos que não receberam as cestas básicas separadas por cada escola; 4)Qual o critério utilizado para a entrega das cestas básicas de acordo com a Legislação? 5)Qual o motivo da presença do Vice-Prefeito na entrega das cestas básicas como relatado por alguns pais de alunos?

convocação do Diretor de Saúde Sr. Dorival Reis a comparecer ao Plenário dessa Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Saúde, de questões relacionadas à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e, assuntos correlatos à Saúde do Município, em Sessão Extraordinária, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, de acordo com o artigo 330, § 2º, c/c 331, do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos: 1)Referente aos profissionais da saúde: i) Quantos Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Agentes Comunitários possui o Departamento de Saúde? ii) Informe a equipe de cada PSF e UBS. iii) Informe a escala de trabalho (dia, hora de entrada, intervalo e hora de saída) de cada Médico nos PSF e UBS para o mês de maio e junho. 2)Qual a estatística atual dos casos de Coronavírus? 3)Quais as ações que estão sendo tomadas para evitar o crescimento de casos do Coronavírus? [...]

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)O valor indicado é este mencionado acima? Caso não seja, informe o valor real; 2)O valor total já está disponível na conta bancária do Município? Caso apenas parte dele foi disponibilizado ao Município, informe o valor; 3)Informar onde foi ou serão utilizados estes recursos, pontuando cada pagamento de serviços, obras ou produtos;

ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1)Cópia do Plano de Aulas e Atividades dos professores desde o primeiro dia de suspensão das aulas; 2)Cópia do relatório das ações da Diretora de Educação, Diretores das Escolas e Professores durante o período da pandemia, iniciado no primeiro dia de suspensão das aulas; 3)Relatório e resultados das atividades entregues aos alunos de cada escola; 4)Relatório da entrega de cestas básicas divulgada no Facebook da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu; 5)Foi cumprida a Lei nº 13.987/2020 que autoriza a distribuição de gênero alimentício adquiridos com recursos do Pnae? 6)Caso a resposta do item “5” seja positiva, informe: i) qual tipo de alimento foram entregue e quantidade, ii) quantos alunos por escola foram atendidos e quantos não foram atendidos, iii) quantas vezes no mês de março, abril e maio ocorreram a entrega, iv) quantas vezes cada aluno recebeu o alimento no mês de[...]

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Cópia do estudo realizado entre o Departamento da Saúde e o Prefeito Municipal;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Barbosa, informe o seguinte: 1)Informar o nome das 15 ruas que serão pavimentadas, valor gasto em cada uma delas e o prazo de início e fim de cada obra; 2)Cópia do processo licitatório de cada obra de pavimentação; 3)Informar quais ruas será investido em iluminação pública na zona urbana e na zona rural, informar a rua com ponto de referência, além do valor gasto com cada rua e seu prazo de início e fim da obra; 4)Cópia do projeto de iluminação da praça matriz, informando valor gasto e o prazo de início e fim da obra; 5)Cópia do processo licitatório de cada investimento de iluminação; 6)Informar o local exato das 3 pontes que serão reformadas, qual o tipo de reforma, valor gasto em cada ponte e o prazo de início e fim de cada obra; 7)Cópia do processo licitatório de cada ponte a ser investida.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Informar os números de processos licitatórios, número edital de todas as modalidades de licitação realizados de março a maio de 2020; 2)Cópia de todos os processos licitatórios para aquisição de serviços, obras e materiais relacionado ao combate do Coronavírus (COVID-19);

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Ivaldo Macedo da Silva, para que informe o seguinte: 1)Quantos candidatos foram nomeados e tomaram posse no último concurso? 2)Se houve nomeações, quais são os cargos preenchidos e em quais setores os novos servidores foram lotados? 3)Há previsão para novas nomeações? Se sim, para quais setores?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte: 1) Há planejamento e cronograma das obras que serão realizadas pela Sabesp no exercício de 2020, no Município de Pariquera-Açu? 2) Em caso de resposta positiva, informar qual é o planejamento e cronograma para realização das obras pela Sabesp.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Qual quantidade, metragem e destinação (serviço, indústria, comércio) de lotes e/ou galpões existentes no parque industrial que podem ser concedidas a empresários que pretendam instalar suas atividades no Município? 2)Existem programas ou ações em trâmite para concessão de uso desses bens imóveis (terrenos) e o critério que está sendo utilizado para viabilização desses espaços para geração de emprego e renda aos munícipes?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existe áreas próprias ou passíveis de serem desapropriadas no Município para implementação de programas de habitação? 2)Informar o local, com base no código de zoneamento e se há estudos sobre ações nesse sentido para esse exercício no plano de metas municipais?

ao DD. Diretor do DER, Engº João Carlos Rosim Sabino, a fim de que seja feito uma roçada e limpeza imediata às margens da Rodovia SP-459 (Estrada Laranjeirinha).

ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Recursos Humanos, informe o seguinte: a)Procede a informação da retirada do Adicional Local Exercício de alguns funcionários da municipalidade? b)Em caso positivo, quantos e quais são os funcionários afetados pela situação? c)Em caso positivo, qual a explicação do Executivo para tal fato? d)Existe previsão para resolver essa situação?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Paulo Henrique Barbosa, para que informe o seguinte: 1) Existe terreno próprio para a construção de um novo ESF V? Se positivo, qual é a sua localização? 2) Se a resposta do item 1 for positiva, há planejamento para que a execução da obra de construção do novo ESF V se inicie no exercício de 2020?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Paulo Henrique Barbosa, para que informe o seguinte: 1)Existe terreno próprio para a construção de um novo ESF II? Se positivo, qual é a sua localização? 2)Se a resposta do item 1 for positiva, há planejamento para que a execução da obra de construção do novo ESF II se inicie no exercício de 2020?

ao Poder Executivo, por meio da Presidente do Fundo Social, Srta. Juciléia Muniz Wach do Nascimento, informe o seguinte: 1)Data e quantidade de leite recebido pelo Governo do Estado de janeiro a junho de 2020; 2)Data de entrega do leite as famílias desde janeiro de 2020; 3)Relação dos beneficiados desde janeiro de 2020; 4)Quantidade de produto descartado desde janeiro de 2020; 5)Cópia do contrato com o Município das empresas envolvidas no Programa no ano de 2019 e 2020;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)O terreno onde funcionava o Posto de Saúde do Bairro Conchal é de propriedade da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu?

ao Gerente dos Correios de Pariquera-Açu, para que informe o seguinte: 1) Por que a agência dos Correios não está realizando os serviços de entrega de correspondências nos seguintes locais: - Distrito Industrial; - Rua Orlando Patekoski, Jardim São Carlos; - Rua Projetada G, Vila Palmira, atualmente com o nome de Rua João de Deus Rangel.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora Jurídica, Sra. Simone Silva Melcher, informe o seguinte: 1)Quando será regulamentado o referido Decreto Estadual em nosso Município? 2)Caso não seja regulamentado, justifique; 3)Informar o procedimento da fiscalização e aplicação de sanção pelo Poder Executivo em eventuais descumprimentos por parte dos munícipes;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)As atividades internas da Prefeitura como as supracitadas como exemplos irão retornar? Se sim, qual data? 2)Caso a resposta seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Quantas fossas sépticas existem na zona rural? 2)Informe a localização contendo endereço completo e coordenada geográfica de cada fossa séptica; 3)Cópia do termo de aceite entre o morador e o Município aceitando a instalação da fossa séptica dentro de seu quintal; 4)Quais as últimas 3 datas que foram realizadas a limpeza de cada fossa séptica informando a forma e procedimento; 5)Quais as próximas datas a partir deste requerimento serão limpas cada fossa séptica, enviar cronograma;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Informar onde foi utilizado ou onde será utilizado, pontuando cada pagamento de serviços, obras, produtos ou qualquer recomposição de orçamento desta primeira parcela paga no valor de R$ 550.432,90; 2)Enviar todas as cópias das comprovações do que foi questionado no item “1”; 3)Dentre as ações poderá utilizar o valor para a compra de cestas básicas para todos os alunos de todas as Escolas Municipais? 4)Caso a resposta do item “3” seja a resposta seja positivo, informar prazo para compra e entrega destas cestas básicas a todos os alunos das escolas municipais; 5)Caso a resposta do item “3” seja negativo, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)O terreno onde funcionava a antiga Escola do Bairro Braço Preto é de propriedade da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu?