Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 151/2020 - Indicação
Ementa: que faça intervenção junto ao D.E.R para que possa arrumar o desnível do asfalto na entrada da Vila São João na Rua Gianino Bertazoni, Rodovia Ivo Zanela.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Texto Original
|
IND 152/2020 - Indicação
Ementa: que seja disponibilizado álcool 70% a todos que frequentarem o Velório Municipal.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Texto Original
|
IND 153/2020 - Indicação
Ementa: que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, localizada na Pousada, Vila Palmira, com o nome da Sra. Ruth Gouvea de Bundesen devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Milton Ticaca
Texto Original
|
IND 154/2020 - Indicação
Ementa: que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Travessa da Rua André Rossini, Vila Rosely, com o nome do Sr. Ormelindo Pinto devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:
Milton Ticaca
Texto Original
|
IND 155/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade de providenciar a instalação de container de lixo no Bairro Angatuba, em frente à casa do Sr. Leonaldo de Almeida.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Texto Original
|
IND 156/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Carolina Buzzi, próximo ao número 131, Vila Clementina.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:
Mário Miranda
Texto Original
|
IND 157/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade de providenciar a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua José Zezília, passando em frente à Igreja Católica, até a entrada da Rua Luís Zanella, localizada na Vila São João.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
Mário Miranda
Texto Original
|
IND 158/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) e sua respectiva placa de advertência na Rua Ana Flórido Siedlarczyk, no bairro Jardim Elvira Zanella, nas intermediações do nº 100.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
Mário Miranda
Texto Original
|
IND 159/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade de realizar reparos na caixa de escoamento de águas pluviais e das lajotas localizadas entre a esquina da Rua Pedro Bonne e Avenida Dr. Fernando Costa, próximo ao Centro de Saúde, Centro.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Mário Miranda
Texto Original
|
IND 160/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas do Jardim das Acácias e Elvira Zanella:
- Lauro Lobo;
- Antônio Campostrini;
- Ferrúcio Padovan;
- Padre Francisco Schuiter.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Mário Miranda
Texto Original
|
IND 161/2020 - Indicação
Ementa: que seja feita a tubulação do canal que atravessa a Rua Miguel Bertoldo na Vila Clementina e a limpeza da extensão do rio.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Texto Original
|
IND 162/2020 - Indicação
Ementa: que seja realizada uma tubulação entre as residências de número 44 e 54 da Rua Augusto Gauglitz na Vila Palmira.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Texto Original
|
IND 163/2020 - Indicação
Ementa: para que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, providencie a instalação de placas sinalizadoras e nova pintura de faixa de pedestres entre o cruzamento da Rua Pedro Bonne com a Avenida Dr. Fernando Costa, buscando trazer mais segurança aos comerciantes, moradores e pedestres que transitam no local.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Mário Miranda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 164/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade de se colocar um container (lixeira) nos seguintes locais na zona rural: entrada da casa do Sr. Velonir Dias Ribeiro, próximo à Padaria do Bairro Senador Dantas, na entrada da casa do Pastor Simei Cardoso, frente à casa do Senhor Anastácio Silva (Bairro Angatuba), na entrada da casa da dona Aláide Moreira, próximo à Igreja Brasil para Cristo (Bairro Alto), na entradinha ao lado da Padaria Ponto de Encontro – Bairro Angatuba, na entrada da casa do sítio Fudalli (Bairro Angatuba), na entrada da Mercearia da Dona Durcília (Bairro Angatuba), na esquina da casa do Senhor João / Robinson Machado (Bairro Laranjerinha), na frente do sítio da Família Brito (Bairro Laranjerinha), na entrada do sítio da Família Domingues (Bairro Angatuba), à frente da casa da senhora Tatiane de Almeida (Bairro Angatuba), na entrada do sítio da Família Ribeiro (proprietários da Padaria do Senador Dantas), na entrada da casa da Família Assunção (Bairro Senador Dantas), na entrada do sítio do [...]
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Paulo Roberto Mendes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 165/2020 - Indicação
Ementa: que possa intervir junto a Elektro a substituição dos postes de madeiras comprometidos na Rua dos Expedicionários no Jardim das Acácias.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 166/2020 - Indicação
Ementa: que possa intervir junto a Elektro a substituição dos postes de madeiras comprometidos na Rua Marcelo Marieto na Vila Rosely.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 167/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade de realizar a extensão da linha de tubos na Rua José Padovan Neto, 340, Jardim Alvorada.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Mário Miranda
Texto Original
|
IND 168/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Carolina Buzzi, próximo ao número 135, Vila Clementina.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Mário Miranda
Texto Original
|
IND 169/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Batista Barduco, próximo ao número 312, Vila Palmira.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Mário Miranda
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: Indicação n. 169/2020 encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original
|
IND 170/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) em frente à Igreja Ministério de Santos, Setor 5, nº 695, Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, Jardim São Carlos.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2020
Última Ação: Indicação n. 170/2020 encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
|
IND 171/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade de providenciar reparos no buraco da Rua Joana Cecília Rodrigues Domingues, Jardim Nova Itália, em frente ao número 25.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: Indicação n. 171/2020 enviado ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
|
IND 172/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade providenciar a manutenção ou a troca do telhado no ponto de ônibus/táxi, que fica em frente a ótica ao lado da entrada principal do Hospital Leopoldo Bevilacqua.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: Indicação n. 172/2020 enviada ao Poder executivo Municipal
Texto Original
|
IND 173/2020 - Indicação
Ementa: que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a rua paralela à Rua Cílio Zanella, Jardim Itália, da altura do nº 1105 até o nº 1495, com o nome do Sr. José Messias dos Santos, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: Indicação n. 173/2020 encaminhado ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
|
IND 174/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade de realizar o cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Antônio Kotoski, Vila Peri Peri.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Milton Ticaca
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: Indicação n. 174/2020 encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
|
IND 175/2020 - Indicação
Ementa: para que, junto com a sua equipe técnica, realize a continuidade da abertura da Rua Danilo Simonetti Guatura até a Rua Honório Ferreira de Paulo, Jardim Alvorada.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Mário Miranda
Localização Atual: Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - CHSEP
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: Indicação n. 175/2020 enviado ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
|
IND 176/2020 - Indicação
Ementa: que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Rua Projetada, na Vila Rosely, com o nome do Sr. Antônio Rosa devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Milton Ticaca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 177/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade de realizar a limpeza na caixa de escoamento de águas pluviais, situada na Rua Viriato Leão de Moura, próximo ao nº 226, Vila Clementina.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Mário Miranda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 178/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), próximo à casa do Senhor Moacir Verde e Humberto Verde, Bairro Boa Vista.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Mário Miranda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 179/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Campostrini, próximo ao nº 239, Jardim das Acácias, e também realizar o patrolamento e cascalhamento da rua.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Mário Miranda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 180/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade de instalação de placa de sinalização de trânsito na travessa da Avenida Dr. Carlos Botelho com a Rua XV de Novembro, vindo do sentido de Iguape/Cananéia à Pariquera-Açu, indicando que o referido local é via de mão única.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Mário Miranda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 181/2020 - Indicação
Ementa: que possa fazer a manutenção dos bloquetes com substituição e alinhamento na Rua dos Expedicionários, em frente ao Hospital HRLB.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 182/2020 - Indicação
Ementa: que seja realizado patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na extensão da via e principalmente no morro após a ponte da estrada municipal que liga a Linha Nova Cremona, sentido Cada de Pedra, a Rua Pedro Cugler na Vila Peri-Peri.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 183/2020 - Indicação
Ementa: que os agendamentos de consultas e exames de saúde possam ser realizados através da internet, seja por aplicativo ou site oficial do município, como também através de um número 0800.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 184/2020 - Indicação
Ementa: que seja instalada uma lombada na Rua José Vicente Bertoli, Jardim Alvorada, próximo ao número 155.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 185/2020 - Indicação
Ementa: que seja realizado um estudo referente a abertura de ruas no Jardim Alvorada, que existem no mapa, porém no bairro não existem.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 186/2020 - Indicação
Ementa: que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Praça da Vila Peri-Peri, localizada entre a Rua Imigrantes Italianos com a Avenida Gustavo Paulo Schultz, com o nome do Sr. Maurício Pinto Mariano devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Milton Ticaca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 187/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e/ou colocação de fresa asfáltica na Rua Octacílio Gonçalves Jurado, Jardim Santa Bárbara.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Erika Sumooyama
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 188/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e/ou colocação de fresa asfáltica na Rua Milcio Bazoli, Jardim Alvorada.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Erika Sumooyama
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 189/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e/ou colocação de fresa asfáltica na Rua Orlando José Ponsoni, Jardim Alvorada.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Erika Sumooyama
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 190/2020 - Indicação
Ementa: que possa articular junto a Elektro a instalação da iluminação pública na Rua 23 no Jardim Alvorada.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 191/2020 - Indicação
Ementa: que seja realizada a manutenção e limpeza do Centro de Eventos.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 192/2020 - Indicação
Ementa: que seja construído velórios municipais na Zona Rural.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original
|
IND 193/2020 - Indicação
Ementa: que seja realizada a manutenção na rodoviária municipal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original
|
IND 194/2020 - Indicação
Ementa: que seja realizada a limpeza das fossas sépticas da zona rural urgente a iniciar pelo bairro Angatuba, Conchal e demais, visto que muitas estão cheias.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original
|
IND 195/2020 - Indicação
Ementa: que seja instalada uma lombada na Rua Carolina Buzzi, próximo ao número 30 na Vila Clementina.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original
|
IND 196/2020 - Indicação
Ementa: que seja realizado o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica na extensão da Av. Olímpica desde o campo até a pista de kart onde não possui asfalto.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original
|
IND 197/2020 - Indicação
Ementa: que seja realizado o patrolamento na Rua Maria Belline Barduco no Jardim São Carlos, para corrigir as entradas das residências daquela localidade.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Localização Atual: Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status: Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original
|
IND 198/2020 - Indicação
Ementa: que seja enviado um projeto de lei específico para a retenção do ISS referente à prestação de serviço em nosso Município, de acordo com a Lei Complementar 175, de 23 de Setembro de 2020, que terá sua vigência a partir de 1º de janeiro de 2021.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 199/2020 - Indicação
Ementa: que possa ser criada a Carteira de Vacinação Eletrônica aos munícipes de todas as idades de nossa cidade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 200/2020 - Indicação
Ementa: que seja criada uma gratificação especial e transitória para os profissionais de saúde que atuam diretamente no enfrentamento ao coronavírus COVID-19.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Rodrigo Mendes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
