Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 384 matérias.

Resultados

IND 101/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e a colocação de fresa asfáltica na Travessa da Rua Carlos Melcher com a Rua Ângelo Rossini, Vila Clementina.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  Mário Miranda
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original

IND 102/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de providenciar equipamento de proteção aos coletores de lixo e demais funcionários que trabalham expostos.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  Mário Miranda
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original

IND 103/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que realize reparos na Rua Paraná, em frente ao nº 154, Vila São João, em razão da erosão ocorrida no local.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  Mário Miranda
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original

IND 104/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja realizado um estudo e a colocação de bloquetes em toda extensão da avenida alameda Petropen do bairro Conchal.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original

IND 105/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que possa intervir junto às concessionárias de água (SABESP) e energia (ELEKTRO), além do Governo do Estado, para que não deixem de fornecer os serviços em casos de inadimplemento do consumidor, além do adiamento dos pagamentos dos IPTUs, ou, a não cobrança de juros e multa quando for realizado em atraso, enquanto perdurar o estado de pandemia decorrente da COVID-19 (coronavírus).

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original

IND 106/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que possa realizar a roçada da beira da Estrada Municipal 465 (Pronatu) e, em conjunto com o D.E.R. que seja realizada também a roçada da beira da pista SP-226 (desde a entrada da cidade).

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original

IND 107/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que o município possa adquirir produtos da agricultura familiar em 100% de sua necessidade, além de criar uma estratégia de fomento para que empresas que trabalhem com o comércio de alimentos possam também comprar da agricultura familiar do nosso Município.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original

IND 108/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua João Gauglitz na Vila São João.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original

IND 109/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que todos os ambientes públicos passem por um processo de sanitização especialmente para a higienização e desinfecção de locais com potencialidade de contaminação do COVID-19.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original

IND 110/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que possa conceder um abono salarial aos servidores da área da saúde e das atividades essenciais.

Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original

IND 111/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que realize reparos na Rua Paraná, em frente ao nº 154, Vila São João, em razão da erosão ocorrida no local.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Mário Miranda
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original

IND 112/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a possibilidade de encaminhar proposta ao Legislativo para concessão de abono salarial em benefício desses agentes como forma de reconhecimento pelo trabalho que vêm prestando no Município de Pariquera-Açu, muitas vezes com riscos para a saúde pessoal e de seus familiares.

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:  Mário Miranda
Localização Atual:  Poder Executivo do Município de Pariquera-Açu - PEX
Status:  Enviado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Senhor Prefeito.
Texto Original

IND 113/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja distribuído um kit alimentar aos alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Texto Original

IND 114/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que possa realizar convênio com laboratório clínico de nosso Município para exames do COVID-19.

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Texto Original

IND 115/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar reparos nos encanamentos de águas e esgoto que está com vazamento na calçada, gerando danos fora e dentro da residência na Rua Ângelo Ponsone, 416, Jardim das Acácias.

Apresentação: 3 de Abril de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 116/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na Estrada 13 de Maio, Cacau-Açu.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:  Milton Ticaca
Texto Original

IND 117/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Baldevino Guatura Jardim São Carlos, próximo à casa do senhor Dionísio.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:  Milton Ticaca
Texto Original

IND 118/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de providenciar a instalação de container de lixo no Bairro Boa Vista, entre a casa do Gilmar e o Bar do Japonês.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:  Milton Ticaca
Texto Original

IND 119/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de providenciar instalação de luminárias próximo à ponte da Rua Pedro Andrelino Martins, Jardim São Carlos.

Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 120/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que, junto ao Departamento de Saúde, providencie a criação de ouvidoria específica para atender denúncias, sugestões e reclamações sobre casos de Covid-19 no nosso município.

Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 121/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de continuar a distribuição de alimentos aos educandos, mais vulneráveis durante a quarentena, no sentido de prevenir a desnutrição.

Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 122/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de providenciar a contratação de médicos em caráter de urgência no nosso município.

Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 123/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que o setor responsável realize estudos sobre a realização de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas da Vila Dolarina: 1)Rua Aquino Rangel; 2)Rua Miguel Stonoga Júnior; 3)Rua José de Oliveira Lacerda; 4)Rua Jules Rimet.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 124/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de construção de uma área coberta para o desenvolvimento de atividades físicas na Unidade de Saúde do Bairro Alto.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 125/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
o estudo de viabilidade para que seja pago o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE MÁXIMO (40%) aos profissionais de Saúde e demais servidores que estão atuando nas ações de enfrentamento e combate ao COVID-19 (CORONAVÍRUS), durante o período em que esteja decretado o Estado de Calamidade Pública na cidade de Pariquera-Açu.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 126/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar um diálogo com o Prefeito de Cananéia, visando a alteração do trajeto dos caminhões de lixo vindos do Município de Cananéia com destino ao aterro sanitário do Braço Preto, para que se evitem transitar pelas ruas Pedro Bonne, onde está localizado o Centro de Saúde UBS III, Expedicionários, em frente ao Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua, e nas ruas da Vila São João onde vem causando desconforto aos moradores locais.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 127/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que aplique parte dos recursos direcionados para a saúde do Município na implantação do programa “Farmácia Móvel” em Pariquera-Açu para melhor atender as necessidades farmacêuticas dos idosos e cidadãos de baixa renda que vivem longe do centro da cidade.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 128/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando o Posto de Saúde no Bairro Angatuba com o nome do Brasilino do Prado, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 129/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de providenciar a instalação de um poste e uma luminária na Rua Cílio Zanella, Vila Clementina, nas intermediações do número 1100.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 130/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de reforma nas escolas e na creche da Vila São João, no município de Pariquera-Açu.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 131/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar a limpeza do rio próximo à rua Cândido Zanella, Vila Clementina.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 132/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja realizada Blitz Informativa referente à Prevenção e Combate ao Coronavírus (COVID-19) nos bairros da zona urbana, zona rural e região central do Município.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Texto Original

IND 133/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na via principal e demais do bairro Conchal I e Conchal II.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Texto Original

IND 134/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja instalada 1 (uma) lombada na Rua São Paulo, próximo ao número 688, na Vila Maria e, 1 (uma) lombada na Rua Imigrantes Italianos, entre a Igreja e o Bar na Vila Peri-Peri.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Texto Original

IND 135/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade da remoção de entulhos nas dependências da E.M.E.F. Presidente Vargas.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Mário Miranda
Eliel Coppi
Texto Original

IND 136/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade da instalação de uma placa de advertência indicativa de lombada, bem como a pintura apropriada da elevação, na Rua André Rossini, próximo a casa do idoso, na Vila Roseli.

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 137/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie uma placa de designação da Unidade de Saúde do Posto Bairro Alto com o nome do senhor Evilásio da Silva Gomes.

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 138/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de realizar a instalação de pias com água potável e sabão líquido em locais públicos destinados aos transeuntes/população para higienização das mãos.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:  Eliel Coppi
Mário Miranda
Texto Original

IND 139/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade da instalação de 10 luminárias no trecho que liga a estrada principal do Bairro Alto (Campinho de Areia) até a entrada da casa do falecido Eurico Moreira.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:  Paulo Roberto Mendes
Texto Original

IND 140/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de se colocar um container (lixeira) na entrada da casa do Sr. Gil Pontes (Bairro Alto) proximidade da Congregação Cristã no Brasil.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:  Paulo Roberto Mendes
Texto Original

IND 141/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua João Tobias, próximo ao número 409, Centro.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 142/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) e sua respectiva placa de advertência na Rua José Siedlarczyk, no bairro Jardim Elvira Zanella, nas intermediações do nº 100.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 143/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das ruas: Rua Eduardo Redes, Rua Orlando José Ponsoni, Rua josé Padovam Neto, Rua Leonardo Cugler, Rua Prof. José Vicente Bertoli, Rua Evaristo Pereira, Rua Marcio Alberto Timm, Rua Moacir Ribeiro, Rua Milcio Bazoli, Rua Danilo Simonetti Guatura e Rua Carolina Buzi.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 144/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que possa articular junto a Elektro para que possam consertar a iluminação pública da Rua Davi Mendes Jr., Vila Débora.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Texto Original

IND 145/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a colocação de container de lixo na Rua Izírio Soares, próximo ao nº 76, na Vila Maria.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 146/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a possibilidade e a necessidade de fazer a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação na Praça da Matriz.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Milton Ticaca
Texto Original

IND 147/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de instalação de banheiros químicos nas proximidades do Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua e do AME do Município de Pariquera-Açu.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:  Mário Miranda
Texto Original

IND 148/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja realizado cascalhamento e patrolamento na Linha Ribeirão Vermelho com acesso a Rodovia Ivo Zanella.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Texto Original

IND 149/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que possa disponibilizar um número 0800 ou número de telefone móvel para servir de Disque Denúncia.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Texto Original

IND 150/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que sejam designados servidores para receber capacitação ao combate a incêndios em nosso Município.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:  Rodrigo Mendes
Texto Original