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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DE ABRIGO INSTALADO NO PONTO DE TAXI Nº 2, SITO NA RUA ROMEU MONTI, CENTRO.

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, A NECESSIDADE E A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE FAZER UM PONTO DE ESTACIONAMENTO SÓ PARA MOTOS NA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO.

QUE SEJA RETIRADO A GRANDE QUANTIDADE DE TERRA LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE A RUA JOSÉ SCHWANGART COM A RUA NAGIR DIONÍSIO FERREIRA.

PARA QUE REALIZE OS REPAROS NA ESTRADA BAIRRO ALTO, PRÓXIMO A BIFURCAÇÃO QUE LIGA O BAIRRO ANGATUBA E BAIRRO ALTO, EM RAZÃO DE EROSÃO OCORRIDA NA LATERAL DA ESTRADA, ESTREITANDO A REFERIDA VIA E EXPONDO A TUBULAÇÃO EXISTENTE NO LOCAL.

A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 01 LINHA DE TUBOS NA RUA ITAPUÃ SOUZA SIMÕES, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO.

A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE LINHA DE TUBOS E PATROLAMENTO NA RUA GIANINO BERTAZONI, NA VILA SÃO JOÃO.

A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS SEGUINTES RUAS: • CANDIDO ZANELLA, PRÓXIMO AO Nº 101, VILA CLEMENTINA; • ANTÔNIO KOTOSKI, PRÓXIMO AO Nº 250, VILA PERI-PERI; • ISÍRIO SOARES, PRÓXIMO AO Nº 60, VILA MARIA; • PEDRO BAHIA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº 205, VILA PERI-PERI; • CÍLIO ZANELLA, PRÓXIMO AO NºS. 375, 551, 667 E 775, VILA CLEMENTINA; • ESTANISLAU CUGLER, PRÓXIMO AO Nº 79, VILA MARIA; • DONA PAULINA, PRÓXIMO AO Nº 11, VILA MARIA.

A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO COM BLOQUETES DA AVENIDA CAPITÃO CASEMIRO LINO VIEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AS ESCOLAS: E.E. PROFESSOR ESTEPHANO ORLANDO PAULOVISK, E.E. PROFESSOR JOSÉ VICENTE BERTOLI (BAIRRO ANGATUBA), E.E. PROFESSOR MILCIO BAZOLI (BAIRRO VILA MARIA), E.E. PROFESSOR MANOEL CAMILLO JÚNIOR, ESCOLA SANTO AGOSTINHO, COLÉGIO ACLIVE E ESCOLA ADVENTISTA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E SEUS RESPECTIVOS ALUNOS APROVADOS NO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO – CAMPUS REGISTRO, PELO ALTO ÍNDICE DE APROVAÇÃO EM SEU ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO. QUE SE DÊ CIÊNCIA A DIRETORIA DAS ESCOLAS HOMENAGEADAS E QUE AS MESMAS COMUNIQUEM AOS ALUNOS APROVADOS SOBRE ESTA MOÇÃO. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHAS AO ILMO. SR. GABRIEL MARCOS SPINULA, DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DO VALE DO RIBEIRA E AO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO – CAMPUS REGISTRO, PARA CONHECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GUIDÉLIA CUGLER DE RAMOS, ESPOSA DO SAUDOSO EX-PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU GENTIL DE RAMOS, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APELO PARA QUE SEJA OFICIADA À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ILHA FM, SOLICITANDO A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS.

MOÇÃO DE APELO A ELEKTRO NA PESSOA DO SEU DIRETOR PRESIDENTE MÁRCIO FERNANDES E AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM EFETUADOS OS REPAROS NA REDE ELÉTRICA E SE NORMALIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO ENCONTRAM-SE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEM FUNCIONAMENTO, ASSIM CAUSANDO TRANSTORNOS E LEVANDO RISCO A SEGURANÇA DE DIVERSOS MUNÍCIPES.

MOÇÃO DE APLAUSOS A DAYANA RESENDE DE FREITAS, ALUNA DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2016.

APRESENTO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 187, INCISO III, 203 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 287, REFERENTE A REFORMA PREVIDENCIÁRIA, PROPOSTA PELO EXECUTIVO FEDERAL E QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXMO. SR. RODRIGO MAIA, DD. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL E AO EXMO. SR. EUNÍCIO OLIVEIRA, DD. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL PARA QUE VOTEM CONTRA A REFERIDA PEC.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELI MACHADO, ESPOSA DO EX-PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU ZILDO WACH, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APELO À EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO) NA PESSOA DE SEU DIRETOR-PRESIDENTE O ILMO. SR. EDUARDO NAVARRO DE CARVALHO E AO ILMO. SR. ALCINEU GARCIA VILLELA JÚNIOR, RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA INSTITUCIONAL - REGIONAL SÃO PAULO, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, O QUE NÃO VEM OCORRENDO, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS DE VOZ E DADOS. SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE MOÇÃO SEJAM ENVIADAS À AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA – ANATEL, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO EXMO. SR. MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES GILBERTO KASSAB, E AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NA FORMA DA LEI.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EVERTON HENRIQUE RIBEIRO PINTO, ORGANIZADOR DO CIRCUITO UBUNTU DE MOUNTAIN BIKE - 2ª ETAPA CAMINHO DA FEBRE DO RATO- PARIQUERA-AÇU SP, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 07 DE MAIO DE 2017 NA CIDADE DE PARIQUERA-AÇU/SP. EVENTO ESPORTIVO DISPUTADO NUM CIRCUITO DE 18KM PARA CICLOTURISTAS E JUVENIL ATÉ 14 ANOS E 34KM PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, NUM TOTAL DE 19 CATEGORIAS COM IDADES DIVERSIFICADAS ATENDENDO ASSIM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS NO EVENTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A POLÍCIA MILITAR EM ESPECIAL AO CABO SEBASTIÃO PEDROSO DE OLIVEIRA, INSTRUTOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, NA PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DAS DROGAS E DA VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE, BENEFICIANDO UM EXPRESSIVO NÚMERO DE CRIANÇAS DA REDE DE ENSINO COM CONHECIMENTOS E HABILIDADES PARA RESISTIREM AO USO DE DROGAS E AO ENVOLVIMENTO COM A VIOLÊNCIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA TEREZA DA SILVA GAUGLITZ (IN MEMORIAN), NA PESSOA DE SEUS FILHOS GELSON GAUGLITZ, CLEZIO GAUGLITZ, CLOVIS GAUGLITZ, GILBERTO GAUGLITZ (IN MEMORIAN) POR SEUS MUITOS PRÉSTIMOS AO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENSEI MARCELO HIDEKI KIKUTI PELO RELEVANTE TRABALHO JUNTO A COMUNIDADE DE PARIQUERA-AÇU E RESULTADOS OBTIDOS ATRAVÉS DO KARATÊ SHOTOKAN NA ACADEMIA YOSHIO NAKAMURA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À TODA EQUIPE DA ESCOLA ADVENTISTA DE PARIQUERA-AÇU, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, TRABALHO ESTE DIGNO DE RECONHECIMENTO POR QUALQUER CIDADÃO QUE ALMEJA UM FUTURO MELHOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DA VILA CLEMENTINA E A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DIA DAS CRIANÇAS DA VILA CLEMENTINA REPRESENTADO POR JOSIAN CARDOSO E SEUS COLABORADORES: MARCELO E FAMÍLIA, ADRIANA, JOÃO VITOR, JOÃO MARCELO, ROMÁRIO PAULINO, ROBSON PIOKER E FAMÍLIA (PASTELARIA PIOKER, LEANDRO (EQX BRINQUEDOS), LORIVAL, SIDNÉIA E FAMÍLIA, DANIELA GEREMIAS E ESPOSO, ALAN GEREMIAS, ALESSANDRO GEREMIAS, RODRIGO MAGALHÃES (MISTERICE), VINÍCIUS (MARACANÃ), ABELARDO E FAMÍLIA, HILDO E FAMÍLIA, MICHEL E FAMÍLIA, SILVANO E FAMÍLIA, NEGÃO DO BAR, JEAN (MERCEARIA PONSONI), CRISTYAN RIBEIRO, DIEGO LOPES, ILDA E FAMÍLIA, KATIA E FAMÍLIA, CARRAPICHO E FAMÍLIA, VANESSA E FAMÍLIA, JOSÉ ROBERTO, DJAMIL DIAS, GIOVANI DIAS, LOURDES (MERCEARIA CHAVES), LIDIANE E FAMÍLIA, FELIPE, CÉSAR DO SAMU, SÉRGIO CARDOSO, SILVIO CARDOSO, MEZENGA, URIAS, PAULINHA E FAMÍLIA, RAFAEL PAULINO, LOURO CEARÁ, GILMAR E FAMÍLIA, DANILO (TCPA), PALOMA CARDOSO, MÁRCIO E FAMÍLIA, FABIANO CEARÁ, LIDIANE, CAROL DIAS, GUILHERME E FAMÍLIA, MERCADO NEUZA, MARINALVA, EVELINE, INGRID FORMES, CHICO CEARÁ, TONINHO POLACO, SIMONE PONTES, ALEANDRO E RODRIGO MENDES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM HENRIQUE DE RAMOS PEDROSO, FILHO DA SENHORA JAEL CHEMITE ESPOSA DO VEREADOR PROFESSOR SERGIO CHEMITE, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ABADIA GOMIDE RANGEL, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARLOS GOMES MIRANDA, PAI DO VEREADOR MÁRIO AUGUSTO AMARO MIRANDA, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS DE CADA SERVIDOR CONCURSADO E DO COMISSIONADO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS: -NOME COMPLETO -CARGO -FUNÇÃO -SALÁRIO -TEMPO DE SERVIÇO -GRATIFICAÇÃO -INSALUBRIDADE -PERICULOSIDADE -HORA EXTRA -ADVERTÊNCIA E/OU SUSPENSÃO

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.EXISTE INTERESSE DO EXECUTIVO EM REATIVAR AS CÂMERAS DE SEGURANÇA JÁ INSTALADAS NA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO? B.EXISTE INTERESSE EM INSTALAR OUTRAS CÂMERAS NO MUNICÍPIO? C.EM CASO POSITIVO, O REATIVAMENTO E/OU INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS CITADOS JÁ TÊM PREVISÃO DE DATA PARA OCORRER? D.QUAL SERIA ESSA DATA? E.EM CASO NEGATIVO, QUAIS MEDIDAS VÊM SENDO TOMADAS OU PRETENDEM SER TOMADAS PELO EXECUTIVO, DE TAL FORMA A GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA NO CENTRO DA NOSSA CIDADE?

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O ILMO. SR. NELSON SEGNINI BOSSOLAN, DIRETOR EXECUTIVO DA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT BR-116, BUSCANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.QUAL O MOTIVO DAS LUMINÁRIAS INSTALADAS SOB E AO ENTORNO DO DISPOSITIVO DE ACESSO(VIADUTO) LOCALIZADO NO KM 461 DA BR-116 NÃO TEREM SIDO LIGADOS ATÉ O MOMENTO? B.EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESTAS VENHAM SER LIGADAS? C.QUAL SERIA ESTA PREVISÃO?

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, SOLICITANDO DO MESMO RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS EM INFRAESTRUTURA URBANA COM A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AUGUSTO GAUGLITZ E FREDERICO SCHIMIDT, NA VILA PALMIRA.

SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL A QUANTIDADE E MODELOS DE VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE DE MUNÍCIPES PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE, CONSULTAS E EXAMES FORA DE PARIQUERA-AÇU? B) QUAL A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE CADA MODELO DE VEÍCULO COMPORTA TRANSPORTAR? C) A QUANTIDADE DE VEÍCULOS É SUFICIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES? D) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO ITEM “C”, PORQUÊ OCORREM CASOS QUE VIAGENS SÃO CANCELADAS SEM AVISO PRÉVIO, JUSTIFICANDO-SE “CARROS QUEBRADOS” CAUSANDO PROFUNDOS PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. NOMES DOS CANDIDATOS CONVOCADOS (OS QUE ACEITARAM E OS QUE REJEITARAM A CONVOCAÇÃO); B. CLASSIFICAÇÃO DE CADA CANDIDATO CONVOCADO; C. CÓPIA DO ATO CONVOCATÓRIO (UMA VEZ QUE O EDITAL FALA QUE É DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO MANTER O ENDEREÇO ATUALIZADO); D. NÚMEROS DE SALAS POR ESCOLA A SEREM ATENDIDAS PELOS TITULARES E SUBSTITUTOS.

O ILMO. SR. ARMANDO COSTA FERREIRA, DD. SUPERINTENDENTE DO DER E O ILMO. SR. JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, DD. ENG.º. RESPONSÁVEL PELO DER-5 – PARIQUERA-AÇU, SOLICITANDO DOS MESMOS ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, BEM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA IVO ZANELLA (SP-222) QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A IGUAPE, NO PERÍMETRO URBANO ENTRE A RUA JOÃO GAUGLITZ, QUE DÁ ACESSO A VILA SÃO JOÃO E RUA ÂNGELO ANTONIOLLI QUE DÁ ACESSO A VILA CLEMENTINA

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O ILMO. SR. PAULO FÉLIX DA SILVA, DD. ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, SOLICITANDO DO MESMO ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA PROJETADA, NA VILA PERI-PERI, TRAVESSA DA RUA JOHN LANE.

APRESENTO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 187, INCISO II, 195 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O ILMO. SR. IVAN TUKAIRIM OYAMA, DD. GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARIQUERA- AÇU, REALIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS DOS CORREIOS NO BAIRRO CONCHAL.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. CÓPIA DO EDITAL E DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; B. CÓPIA DE CADA MEDIÇÃO DA OBRA COM SEU FATURAMENTO/PAGAMENTO; C. CÓPIA FÍSICA DO PROJETO DA OBRA E DO MEMORIAL DESCRITIVO; D. PARECER DA PREFEITURA COM RELAÇÃO AO ATRASO DA OBRA; E. CÓPIA DA PENALIDADE APLICADA À EMPRESA DEVIDO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL; F. JUSTIFICATIVA DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO TP 01/2017; G. CÓPIA FÍSICA DO NOVO PROJETO DA OBRA; H. CÓPIA FÍSICA DO NOVO MEMORIAL DESCRITIVO.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, DD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PAG...02 PEREIRA CALÇAS, DD. CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O EXMO. SR. GERALDO ALCKMIN, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, DD. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO DOS MESMOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU DE SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DE TABELIONATOS DE PROTESTO, REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, BUSCANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.HÁ POSSIBILIDADE DE PROPORCIONAR NO MÊS DE OUTUBRO UMA “CARAVANA DA ALEGRIA”, OFERECENDO UM DIA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS, COM BRINQUEDOS DIVERSOS: CAMA ELÁSTICA, CASTELO INFLÁVEL, PISCINA DE BOLINHAS, CASINHA DE BONECA, TOBOGÃ, GINCANA, JOGOS RECREATIVOS, PIPOCA, ALGODÃO DOCE ENTRE OUTROS?

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O ILMO. SR. ARMANDO COSTA FERREIRA, DD. SUPERINTENDENTE DO DER E O ILMO. SR. JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, DD. ENG.º. RESPONSÁVEL PELO DER-5 – PARIQUERA-AÇU, SOLICITANDO DOS MESMOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICOS, EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ANOROZO ZANELLA E MILCIO BAZOLI, LOCALIZADAS NA RODOVIA SP-222, SEMELHANTES AOS INSTALADOS DEFRONTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NESTA MESMA RODOVIA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DESTA OBRA DE CALÇAMENTO: A.HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCELO MARIETO, NA VILA ROSELI? B.EM CASO POSITIVO, HÁ PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DESTE CALÇAMENTO? HAJA VISTA, QUE SEGUNDO MORADORES A PREFEITURA JÁ EFETUOU LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO.

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARILDO TORRES, GERENTE ADMINISTRATIVO DA VALLE SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, DISPONIBILIZE ÔNIBUS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARIQUERA-AÇU A JACUPIRANGA E VICE-VERSA, QUE UTILIZA O TRAJETO PELA RODOVIA JOSÉ RÉDIS PASSANDO PELO BAIRRO SENADOR PRADO.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A EMPRESA AUTO PISTA SOLICITANDO DA MESMA A CONSTRUÇÃO DE UM A ABRIGO SITO NA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, KM 464+400 METROS, SENTIDO NORTE, BAIRRO CONCHAL I, QUE DÁ ACESSO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL IRÁ TOMAR PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE ESTÁ SENDO CAUSADO PELA UTILIZAÇÃO DO ADUBO DE ESTERCO DE ANIMAIS NAS PLANTAÇÕES DE BANANAS QUE TRAZ DIVERSOS INCÔMODOS AO BAIRRO ANGATUBA.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO DE SANTOS – SETOR II NO BAIRRO SENADOR DANTAS? B. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO MESMO? C. EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS RAZÕES PARA QUE NÃO SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EXISTE PLANEJAMENTO E ESTUDOS PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS QUE ANUALMENTE SE REPETEM EM NOSSO MUNICÍPIO? B) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “A” QUAIS AS AÇÕES QUE SERÃO IMPLEMENTADAS PARA AS ÁGUAS PLUVIAIS E FLUVIAIS? C) EXISTE PLANEJAMENTO PARA A RESOLUÇÃO DA VALA ABERTA NO CENTRO DE EVENTOS? D) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “C”, QUAIS AÇÕES SERÃO EXECUTADAS E QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO?

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA À SABESP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO/ÁGUA NO BAIRRO NOVA CREMONA, SENTIDO LINHA BRAÇO MAGRO, ESTRADA MUNICIPAL.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE ASSEGURAR A TODOS OS SERVIDORES A REVISÃO GERAL ANUAL EM SEUS VENCIMENTOS COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, FORNEÇA AS INFORMAÇÕES SOBRE: A. ASSEGURAR A TODOS OS SERVIDORES DO EXECUTIVO A REVISÃO GERAL ANUAL EM SEUS VENCIMENTOS PARA 1º DE MAIO DE 2017, CONSIDERANDO O DIA DO TRABALHADOR; B. FIXAR A DATA BASE EM 1º DE FEVEREIRO; C. POSICIONAMENTO REFERENTE AOS ANEXOS I E II DESTE REQUERIMENTO.

AO ILMO. SR. ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. MEDIANTE A SUPERAÇÃO DA CRISE HÍDRICA SERÁ POSSÍVEL ANTECIPAR OS TRABALHOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO CONCHAL? B. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA ISSO OCORRER? C. EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA TAL IMPEDIMENTO? SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN, AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO MÁRCIO FRANÇA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA CASA CIVIL SAMUEL MOREIRA E AOS EXMOS. SRS. DEPUTADOS JORGE CARUSO E CAIO FRANÇA, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, O RELATÓRIO E O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELABORADO PELO ENGº THIAGO BATISTA BERNARDO QUE ENVOLVEM TODOS OS SERVIDORES, ASSIM COMO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 046/15, O QUAL FOI HOMOLOGADO PARA EFEITOS DA LEI 11/99.

AO ILMO. SR. PAULO FÉLIX DA SILVA, ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. A POPULAÇÃO DO BAIRRO CONCHAL ESTÁ SENDO ATENDIDA PELO NOVO POÇO ARTESIANO? B. O POÇO ANTIGO FOI DESATIVADO? C. A SABESP ESTÁ TENDO ALGUM PROBLEMA COM A ÁGUA FORNECIDA PARA POPULAÇÃO DO BAIRRO CONCHAL? D. QUAL A SITUAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DO BAIRRO CONCHAL?