Requerimento nº 24 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
24
Data de Apresentação
29/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, O RELATÓRIO E O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELABORADO PELO ENGº THIAGO BATISTA BERNARDO QUE ENVOLVEM TODOS OS SERVIDORES, ASSIM COMO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 046/15, O QUAL FOI HOMOLOGADO PARA EFEITOS DA LEI 11/99.
Indexação
Observação