Favorável - Parecer nº 005/2020 CFO de 13/04/2020 por CFO (Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Favorável
Nome
Parecer nº 005/2020 CFO
Data
13/04/2020
Autor
CFO
Ementa
Parecer nº 005/2020 da CFO sobre o projeto da lei nº 7/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre adequação na referência do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias estabelecido pelo Ministério da saúde, e altera o anexo II, da Lei 003/2020, adequando o piso salarial dos professores substitutos.
Indexação
Parecer nº 005/2020 da CFO sobre o projeto da lei nº 7/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre adequação na referência do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias estabelecido pelo Ministério da saúde, e altera o anexo II, da Lei 003/2020, adequando o piso salarial dos professores substitutos.
Texto Integral