Constitucional - Parecer 19/2026 de 27/04/2026 por Comissão de Constiuição, Justiça e Redação (Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Constitucional
Nome
Parecer 19/2026
Data
27/04/2026
Autor
Comissão de Constiuição, Justiça e Redação
Ementa
Parecer n. 19/2026, da CCJR sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2026 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Verônica Soos.
Indexação
Texto Integral