Constitucional - Parecer da CCJR n.º 01/2025 de 17/02/2025 por Comissão de Constiuição, Justiça e Redação (Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Constitucional

Nome

Parecer da CCJR n.º 01/2025

Data

17/02/2025

Autor

Comissão de Constiuição, Justiça e Redação

Ementa

Parecer n.º 01/2025, da CCJR sobre o Projeto de Lei n° 08/2024, de autoria do Poder Executivo, que Institui o dia municipal "Quebrando o Silêncio" projeto da Igreja Adventista do Sétimo dia, no município de Pariquera-Açu, e dá outras providências

Indexação

█ Quebrando o Silêncio

Texto Integral