Favorável - Parecer Conjunto n.º 04/2024 de 02/04/2024 por CCJR & CFO (Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Favorável
Nome
Parecer Conjunto n.º 04/2024
Data
02/04/2024
Autor
CCJR & CFO
Ementa
Parecer Conjunto n. 04/2024, sobre o Projeto de Lei n° 07/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação da referência, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias.
Indexação
Adequação da Referência
Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias
Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias
Texto Integral