Redação Final - Redação Final ao Projeto de Lei n. 04/2022 de 31/10/2022 por Comissão de Constiuição, Justiça e Redação (Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Redação Final
Nome
Redação Final ao Projeto de Lei n. 04/2022
Data
31/10/2022
Autor
Comissão de Constiuição, Justiça e Redação
Ementa
Institui o dia 06 de outubro como dia do Rio Ribeira de Iguape e do Rio Pariquera-Açu e cria a Semana do Rio Ribeira de Iguape, de 06 a 12 de outubro e dá outras providências
Indexação
Institui data; Dia do Rio Ribeira de Iguape e do Rio Pariquera-Açu
Texto Integral