Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
08/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o dia 06 de outubro como dia do Rio Ribeira de Iguape e do Rio Pariquera-Açu e cria a Semana do Rio Ribeira de Iguape, de 06 a 12 de outubro e dá outras providências
Indexação
Institui data; Dia do Rio Ribeira de Iguape e do Rio Pariquera-Açu
Observação
Norma Jurídica Relacionada