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Modificativa - Emenda Modificativa n. 01/2021 de 01/04/2021 por Rodrigo Mendes (Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021)

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Documento Acessório

Tipo

Modificativa

Nome

Emenda Modificativa n. 01/2021

Data

01/04/2021

Autor

Rodrigo Mendes

Ementa

Modifica a ementa, o parágrafo, art. 1º e art. 4º do Projeto de Lei n. 11 de 2021 do Poder Executivo.

Indexação

Modifica a ementa, o parágrafo, art. 1º e art. 4º do Projeto de Lei n. 11 de 2021 do Poder Executivo.
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