Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre nova denominação e atribuições do cargo de Diretor Jurídico e dá outras providências" (substitutivo)
Indexação
"Dispõe sobre nova denominação e atribuições do cargo de Diretor Jurídico e dá outras providências" (substitutivo)
Observação
Ementa Original: Dispõe sobre nova denominação e atribuições do cargo de Diretor Jurídico e altera as atribuições, referências dos cargos de Procurador Jurídico, Engenheiro Agrimensor e Gestor de Controle Interno e dá outras providências.
Ementa do Substitutivo: Dispõe sobre nova denominação e atribuições do cargo de Diretor Jurídico e dá outras providências
Data de apresentação da redação original: 25/03/2021
Data de apresentação do substitutivo: 06/05/2021
Ementa do Substitutivo: Dispõe sobre nova denominação e atribuições do cargo de Diretor Jurídico e dá outras providências
Data de apresentação da redação original: 25/03/2021
Data de apresentação do substitutivo: 06/05/2021