Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2020

Número

2

Data de Apresentação

25/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Complementar n. 002/2020, que estabelece a ampliação do perímetro urbano do município de Pariquera-Açu e dá outras providências.

    Indexação

    Projeto de Lei Complementar n. 002/2020, que estabelece a ampliação do perímetro urbano do município de Pariquera-Açu e dá outras providências.

    Observação